Indicado ao STF, Jorge Messias passa por sabatina na CCJ e depende de votos no Senado para aprovação

O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado nesta quarta-feira, 29, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado como parte do processo de indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Para avançar, o indicado precisa obter maioria simples entre os senadores presentes na comissão.

Independentedo resultado na CCJ, a indicação ainda será submetida ao plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis para aprovação. Tanto na comissão quanto no plenário, as votações são secretas, e apenas o resultado geral é divulgado.

Nos bastidores do Senado, a tramitação ocorre em meio a movimentações políticas envolvendo a base governista e setores da oposição. A indicação de Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de 2025, gerou reação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o posto.

Após o anúncio da indicação, houve atraso no envio formal da mensagem ao Senado, que só foi encaminhada no início deste mês. Inicialmente, Alcolumbre chegou a sinalizar que a sabatina ocorreria em curto prazo, mas, ao longo do processo, também recusou um encontro institucional com o indicado.

Na última semana, Messias e Alcolumbre se reuniram em Brasília, em encontro fora da agenda oficial, realizado na residência do ministro do STF Cristiano Zanin. Também participaram da reunião o senador Rodrigo Pacheco e o ministro Alexandre de Moraes.

Às vésperas da sabatina, o indicado recebeu manifestações de apoio político, nesta terça-feira,28, Pacheco se reuniu com Messias ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do prefeito do Recife, João Campos, presidente nacional do PSB. Segundo aliados, o encontro formalizou o apoio do partido à indicação.

Interlocutores próximos ao presidente do Senado afirmam que não houve compromisso direto com votos, mas indicam a manutenção do rito institucional durante a tramitação. No campo governista, há expectativa de aprovação tanto na comissão quanto no plenário.

Paralelamente, o governo federal empenhou cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares nos dias que antecedem a sabatina. O Partido Liberal (PL), principal legenda de oposição, foi o que recebeu o maior volume de recursos empenhados no Senado, com R$ 479 milhões. O empenho representa a reserva do valor para pagamento futuro.

Durante a sabatina, Messias deverá ser acompanhado pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que afirmou que permanecerá ao lado do indicado ao longo da sessão.

A reunião da CCJ seguirá o rito padrão. Antes da análise do nome de Messias, os senadores irão sabatinar Margareth Costa, indicada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Tarcijany Machado, para a Defensoria Pública-Geral Federal. Em seguida, o advogado-geral fará uma exposição inicial, e os parlamentares terão tempo determinado para perguntas, organizadas em blocos. Não há limite fixo para as respostas do indicado, e eventuais réplicas e tréplicas serão conduzidas pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA).

A votação na CCJ exige a presença mínima de 14 senadores e maioria simples entre os votantes. Já no plenário, a deliberação só ocorre com a presença de pelo menos 41 parlamentares, número equivalente ao mínimo necessário para aprovação.