Ivory de Lira é exonerado da Secretaria de Cidades e retorna à Assembleia para votação da LOA 2025

O deputado estadual Ivory de Lira (PCdoB) foi exonerado, a pedido, nesta segunda-feira, 25, da Secretaria de Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional do Tocantins, a pedido, conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado. A exoneração ocorre em meio à tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), para a qual o parlamentar retorna e deverá votar sobre o Projeto de Lei. Nesta terça, 26, durante a reunião da Comissão de Finanças da Assembleia, o deputado Olyntho Neto (Republicanos) avocou para si a relatoria do projeto. 

Com a saída de Ivory de Lira, o secretário executivo Wilson Souza e Silva assumirá a pasta de forma interina, conforme designação do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).

A volta de Ivory à Aleto também implica a saída da deputada Luana Ribeiro (PCdoB) da titularidade, uma vez que ela ocupava a vaga do deputado durante sua licença para atuar no Executivo. Agora, Luana retorna à suplência.

Tramitação da LOA 2025

A pauta que traz Ivory de volta ao Parlamento é o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, protocolado na Aleto no último dia 18. O orçamento do próximo ano está estimado em R$17,39 bilhões, representando um incremento de R$2,8 bilhões em relação ao de 2024. Com a definição da relatoria de Olyntho, a partir desta quarta, 27, os deputados terão o prazo de 8 dias para apresentarem emendas ao texto. Depois desse prazo, o relator apresentará ele para a Comissão de Finanças e em seguida ele irá ao plenário da Casa. 

Do total previsto, mais de R$15,2 bilhões serão destinados ao Poder Executivo Estadual, enquanto o Poder Legislativo receberá R$626,8 milhões e o Judiciário mais de R$1 bilhão. Para o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública (DPE-TO) estão previstos R$307 milhões e R$218 milhões, respectivamente.

No texto enviado pelo Governo, estão garantidos mais de R$2,5 bilhões para Educação e R$2,7 bilhões para Saúde, cumprindo os percentuais mínimos estabelecidos pela legislação.

Contexto político

Ivory de Lira, que assumiu a Secretaria de Cidades em agosto, retorna à Aleto para as discussões orçamentárias do Estado. O parlamentar, que já foi presidente da Casa, possui grande influência política e sua presença nas discussões da LOA 2025 pode impactar diretamente na articulação entre o Legislativo e o Executivo.