Lei sancionada por Lula reconhece quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que reconhece oficialmente o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional. A medida foi anunciada na quarta-feira, 10, durante evento alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em Brasília, e contempla trabalhadoras dos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará.

A nova legislação reconhece a importância histórica, social, econômica e cultural da atividade desenvolvida por milhares de mulheres que dependem do extrativismo do babaçu para garantir renda e sustento às famílias. O trabalho envolve a coleta, a quebra e o beneficiamento do coco, além do aproveitamento de subprodutos utilizados na alimentação, no artesanato e na fabricação de óleo, sabão, carvão e farinha.

O reconhecimento ocorre em um contexto de disputas pelo acesso aos babaçuais, especialmente em regiões onde a expansão agropecuária e a concentração fundiária têm reduzido as áreas disponíveis para o extrativismo tradicional. Segundo o governo federal, a norma busca contribuir para a preservação dos conhecimentos transmitidos entre gerações e fortalecer a proteção desse modo de vida ligado principalmente às mulheres rurais.

Presença histórica no Tocantins

No Tocantins, as quebradeiras de coco babaçu estão organizadas em associações, cooperativas e movimentos sociais que atuam na defesa dos territórios tradicionais e da conservação dos babaçuais. O estado integra a chamada região ecológica do babaçu, que também abrange áreas do Maranhão, Pará e Piauí.

Além da produção de alimentos e derivados, a atividade desempenha papel relevante na preservação ambiental. O manejo tradicional dos babaçuais é considerado uma prática sustentável, capaz de gerar renda sem a necessidade de derrubada da vegetação nativa.

As quebradeiras também têm sido protagonistas de mobilizações em defesa do chamado “babaçu livre”, princípio que busca garantir o acesso das comunidades às palmeiras mesmo quando localizadas em propriedades privadas, tema que há décadas gera debates e conflitos em diferentes regiões do Norte e Nordeste.

Anúncio integra pacote ambiental

A sanção da lei fez parte de um conjunto de medidas ambientais anunciadas pelo governo federal. Entre elas estão a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, a criação de novas áreas protegidas, investimentos em restauração florestal e ações voltadas para povos e comunidades tradicionais.

Durante a cerimônia, o governo destacou que o reconhecimento das quebradeiras de coco babaçu reforça a valorização dos saberes tradicionais e das comunidades que contribuem para a conservação dos biomas brasileiros.