A identificação da aquisição e do armazenamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes levou a Polícia Federal a deflagrar, nessa terça-feira, 11, a Operação Horizonte Seguro VIII, em Palmas. A ação investiga crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes por meio da posse e do compartilhamento desse tipo de material.

Durante a operação, os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Estadual. Na diligência, foram apreendidos objetos que podem contribuir para a apuração dos fatos.

O material recolhido será analisado pela Polícia Federal. As investigações também terão continuidade com outras diligências para confirmar a participação do suspeito nos crimes, além de identificar possíveis vítimas e outros envolvidos.

O investigado poderá responder pelos crimes de aquisição, posse e armazenamento de arquivos com cenas de abuso sexual infantojuvenil.

Nomenclatura e alerta

Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a comunidade internacional adota, preferencialmente, as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.

A Polícia Federal orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e adolescentes como medida de prevenção e proteção. O diálogo sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são apontados como medidas de proteção.