Lula anula decreto das hidrovias do Tapajós, Madeira e Tocantins após mobilização indígena

Após reunião com lideranças indígenas no Palácio do Planalto, o governo federal decidiu, nesta segunda-feira, 23, revogar o Decreto 12.600, que autorizava estudos técnicos para a concessão das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins à iniciativa privada.

A decisão foi formalizada no fim da tarde, depois de um encontro que reuniu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e secretários das duas pastas. Também participaram Josué Rocha, secretário-executivo da Secretaria-Geral; Tomé Franca, secretário-executivo de Portos e Aeroportos; e Otto Burlier, secretário de Hidrovias e Transportes Aquaviários.

Mais cedo, os ministros já haviam discutido o tema internamente. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, tinha participação prevista na reunião com os indígenas, mas foi dispensado do encontro. Segundo integrantes do governo, a medida buscou preservar o diálogo com representantes mais alinhados aos movimentos.

Durante evento realizado paralelamente à reunião, Silvio Costa Filho informou que uma nova rodada de conversas deve ocorrer ainda na noite desta segunda-feira para definir os próximos encaminhamentos sobre a hidrovia do Tapajós. Ele afirmou que, até o momento, não há indicação de impactos sobre os projetos relacionados aos rios Madeira, Tapajós e Tocantins.

O decreto revogado autorizava estudos para transferir à iniciativa privada a responsabilidade pela manutenção da navegabilidade das hidrovias, incluindo a execução de dragagens em trechos considerados críticos, a sinalização dos canais e a gestão do tráfego de embarcações.

A revogação ocorre após mobilizações iniciadas na última sexta-feira, 20, quando manifestantes indígenas ocuparam um terminal privado da empresa Cargill e anunciaram que permaneceriam no local até que a norma fosse retirada. De acordo com o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), a medida poderia impactar a qualidade da água, a pesca, a soberania alimentar e a integridade da floresta, com reflexos sobre territórios e modos de vida de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

Ao comentar a decisão, Guilherme Boulos afirmou que o governo levou em consideração as manifestações apresentadas ao longo de mais de 30 dias e que a revogação foi resultado de discussões internas que reuniram diferentes posicionamentos.