Lula sanciona lei que incentiva produção de pequi e valoriza comunidades do Cerrado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, nesta terça-feira, 7, o projeto de lei nº 1970/2019, que cria a Política Nacional para o manejo sustentável, plantio, extração, comercialização e transformação do pequi e outros frutos nativos do Cerrado. A medida busca fomentar o agroextrativismo sustentável, proibir a derrubada predatória de pequizeiros e valorizar comunidades tradicionais que dependem do fruto para sua subsistência.

A iniciativa beneficia especialmente o Tocantins, um dos maiores produtores de pequi do Brasil, atrás apenas de Minas Gerais e Goiás. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, o estado contribuiu com parte das 74 mil toneladas de pequi extraídas no país, consolidando-se como um dos pilares da cadeia produtiva do fruto.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a relevância da lei para os pequenos agricultores e comunidades extrativistas. “Essa política não é apenas sobre preservar o meio ambiente ou estimular o consumo de pequi. Trata-se de proteger quem vive do Cerrado, garantindo dignidade e renda para essas pessoas”, afirmou o presidente.

A nova lei também prevê a criação de selos de qualidade para os produtos do Cerrado, incentiva eventos culturais ligados à temática e promove pesquisas sobre o folclore associado ao bioma. No Tocantins, essas ações podem ampliar oportunidades de turismo sustentável e fortalecer iniciativas locais de valorização cultural.

O Cerrado, que cobre grande parte do território tocantinense, abriga uma vasta biodiversidade e é essencial para a conservação ambiental. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou a importância de proteger o bioma. “Ao impedir o corte raso em áreas de pequizeiros, estamos preservando ecossistemas inteiros, garantindo a manutenção da biodiversidade e os serviços ambientais que beneficiam todos nós”, declarou.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também enfatizou o papel da nova política para fortalecer as cooperativas que atuam na região. “No Tocantins e em outros estados, as comunidades podem agora agregar mais valor ao pequi, industrializando e profissionalizando a cadeia produtiva, o que eleva a renda de quem vive desse trabalho”, disse.
A cerimônia contou com a presença de representantes de cooperativas agroextrativistas, além de deputados que reforçaram a importância do projeto para o estado. A lei estabelece que as comunidades tradicionais do Cerrado, incluindo aquelas do Tocantins, terão prioridade no acesso aos incentivos previstos.