Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação com meta de investimento de até 10% do PIB em dez anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira, 14, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O texto estabelece metas e diretrizes para a política educacional do país ao longo dos próximos dez anos.

Entre os principais pontos, o plano prevê a ampliação do investimento público em educação até alcançar 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em sete anos, com a meta de atingir 10% ao final de uma década. O documento reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com foco em aprendizagem, inclusão e redução de desigualdades.

Durante a solenidade, Lula afirmou que o plano deve ser acompanhado pela sociedade e ressaltou a necessidade de monitoramento contínuo para garantir o cumprimento das metas estabelecidas ao longo do período de vigência. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou que o PNE incorpora, pela primeira vez, metas específicas voltadas à qualidade do ensino e à equidade, segundo ele, o plano contempla ações direcionadas à educação inclusiva, indígena, quilombola, do campo e ao ensino de linguagem de sinais.

O novo PNE abrange todas as etapas de ensino, da educação infantil à pós-graduação, e inclui prioridades relacionadas à alfabetização, trajetória escolar, formação de professores, infraestrutura, conectividade e educação digital. Entre os resultados previstos, está a alfabetização de pelo menos 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental em até cinco anos, o plano também projeta a universalização da alfabetização na idade adequada ao longo da próxima década.

Outras metas incluem a ampliação da oferta de ensino em tempo integral, o aumento do acesso à educação infantil para crianças de até 3 anos, a garantia de condições adequadas de funcionamento nas escolas públicas e a expansão da educação profissional e tecnológica no ensino médio.

O governo federal informou que o projeto foi elaborado pelo Ministério da Educação com base em programas já em execução, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O texto também considera propostas debatidas em âmbito nacional, consolidadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2024, que foi antecedida por etapas municipais, intermunicipais e estaduais.