Prazo para registro de candidaturas termina neste sábado com cerca de 18 mil pedidos

Termina neste sábado, 15, o prazo para que partidos e federações registrem os candidatos que disputarão os cargos nas eleições de outubro. Até o momento, a Justiça Eleitoral recebeu cerca de 18 mil pedidos de candidaturas.

A solicitação deve ser realizada de forma eletrônica pelos partidos e federações até as 19h, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), utilizado pela Justiça Eleitoral para o procedimento de registro.

Concluída essa etapa, cabe à Justiça Eleitoral analisar os pedidos e decidir pelo deferimento ou indeferimento dos registros de candidatura.

No caso de candidatos à Presidência da República, o registro será avaliado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já os pedidos referentes às candidaturas aos cargos de senador, governador e deputado federal, distrital e estadual serão analisados e julgados pelos juízes eleitorais dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Entre os aspectos avaliados, os magistrados verificam se o candidato está inelegível pela Lei da Ficha Limpa ou por outro motivo e se apresentou os documentos obrigatórios.

Além da análise feita pela Justiça Eleitoral, os registros podem ser alvo de pedidos de impugnação apresentados por candidatos, partidos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Eleições

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 do mesmo mês e ocorre nas disputas para os cargos de governador e presidente da República.

Os eleitores só retornam às urnas nessas disputas caso nenhum dos candidatos alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Para esse cálculo, não são considerados os votos brancos e nulos.