Mais de 40 barragens no Tocantins apresentam anomalias estruturais graves

Mais de 40 barragens no Tocantins apresentam indícios de anomalias estruturais graves, segundo o Relatório Estadual de Segurança de Barragens – Boletim Anual 2024, divulgado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O levantamento aponta que, das 156 barragens fiscalizadas em 30 municípios tocantinenses no ano passado, 43 (30%) possuem alto risco estrutural, enquanto 82 (68%) apresentam risco médio.

O documento alerta para a necessidade de ações corretivas urgentes e reforça a importância da manutenção regular por parte dos empreendedores para evitar acidentes. Embora a maioria das barragens esteja localizada em áreas rurais, onde a presença de infraestrutura e população vulnerável é menor, a falta de manutenção pode resultar em rompimentos com graves danos ambientais e socioeconômicos. O relatório destaca que 22% das barragens foram classificadas com potencial médio de danos, exigindo maior atenção.

Segundo o gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do Naturatins, Mateus Chagas dos Santos, os principais problemas identificados foram falta de manutenção, ausência de planos de segurança obrigatórios e estruturas comprometidas, fatores que aumentam o risco de colapso.

“O relatório reforça a importância da fiscalização contínua e do cumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecida pela Lei nº 12.334/2010 e atualizada pela Lei nº 14.066/2020. O Naturatins exige que barragens enquadradas na legislação apresentem Planos de Segurança de Barragem (PSB) e Planos de Ação de Emergência (PAE)”, destacou o gerente.

Uso da água e importância para o agronegócio

No Tocantins, a maior parte das barragens é utilizada para dessedentação animal (61%) e irrigação (13%), reflexo da importância do agronegócio para a economia do estado. Apenas 2% das barragens são destinadas ao abastecimento humano.

Além do uso agropecuário, essas estruturas também têm papel essencial no controle de cheias, geração de energia, piscicultura, turismo e abastecimento industrial. O relatório aponta que a maioria das barragens tem menos de 7,5 metros de altura e capacidade de armazenamento de até 3 milhões de metros cúbicos de água.

Recomendações

Apesar dos esforços de fiscalização, o relatório evidencia grandes desafios na gestão e segurança das barragens no Tocantins. O Naturatins recomenda maior investimento em monitoramento, capacitação de empreendedores e implementação de medidas corretivas para reduzir os riscos de acidentes e garantir a segurança das comunidades próximas.

O documento também reforça a importância da transparência na gestão hídrica e alerta que a fiscalização deve ser contínua para prevenir falhas estruturais e evitar tragédias ambientais e socioeconômicas.