Resultados do marcador: Naturatins

Publicações no Diário Oficial mostram pedidos para agricultura irrigada e renovação de outorgas subterrâneas enquanto MPTO apura possíveis impactos ambientais em empreendimento ligado à empresa em Pedro Afonso

Medida atinge esportes como rafting e caiaque e estabelece controle sobre acampamentos próximos a áreas de reprodução

Unidade regional acumula processos e registra atrasos em serviços ambientais após exoneração de gestor

Categoria não concorda com cronograma anunciado pelo governo e questiona capacidade técnica e estrutura disponível no órgão

Mais de 700 metros de rede também foram apreendidos

Operação de manejo com queima controlada visou reduzir riscos de incêndios durante o período de seca no Jalapão

Os documentos exigidos são relacionados as autorizações de micro-parcelamentos, condomínios residenciais, condomínios de recreio ou qualquer outra forma de parcelamento que resulte no desmembramento de parcelas rurais no Projeto Público de Irrigação do polo

Ação recolheu 1.400 metros de redes de pesca na Região Central e mais 2.600 metros irregulares nos municípios de Palmeirante, Barra de Ouro, Filadélfia e Babaçulândia

Segundo a Lei nº 9.605/1998 e o Decreto nº 6.514/2008, operações não autorizadas nessas áreas estão sujeitas a sanções severas

MPTO argumentou que o Naturatins vinha descumprindo a legislação ambiental ao deixar de analisar os cadastros em um prazo razoável