Marcos Antonio de Sousa assume vaga da advocacia e passa a integrar o Tribunal de Justiça do Tocantins 

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) passou a contar, nesta quarta-feira, 12, com o advogado Marcos Antonio de Sousa, de 56 anos, entre seus desembargadores. A posse administrativa ocorreu no gabinete da Presidência da Corte, em cerimônia conduzida pela presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.

Durante o ato, Marcos Antonio prestou o juramento de cumprir a Constituição, as leis e os deveres inerentes ao cargo “com exatidão, dignidade e escrúpulo”.

A nomeação ocorreu cinco dias antes da posse, após o governador Wanderlei Barbosa assinar o Ato nº 2.704, que oficializou a escolha para a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O novo desembargador chega ao Tribunal pelo Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição que reserva ⅕ (um quinto) das vagas dos tribunais a integrantes do Ministério Público e da advocacia.

Ao dar as boas-vindas ao novo integrante, Maysa Vendramini Rosal destacou a responsabilidade do cargo e a necessidade de “atuar com independência e autonomia”. A presidente também mencionou as exigências da função e observou que a análise dos processos e a definição das soluções para as demandas judiciais podem exigir intenso trabalho dos magistrados.

O decano do TJTO, desembargador Marco Villas Boas, afirmou que a presença de profissionais oriundos da advocacia contribui para aproximar o Judiciário das experiências vivenciadas pela sociedade. Segundo ele, a chegada desses integrantes acrescenta “a valiosa experiência social” das ruas.

Para Villas Boas, “a experiência da advocacia é importante, assim como a dos colegas que vêm do Ministério Público para somar conosco, com uma visão diferente, o que permite a oxigenação do Poder Judiciário”.

Magistrados que atuaram em Colinas do Tocantins, município onde Marcos Antonio construiu sua trajetória na advocacia privada, também participaram das manifestações durante a cerimônia. A desembargadora Etelvina Sampaio desejou que o novo colega exerça “a missão com equilíbrio e sem vaidades, priorizando uma justiça humana, mesmo diante dos sacrifícios familiares que a função impõe”.

O desembargador Gilson Coelho Valadares ressaltou a necessidade de “manter a sabedoria e a humildade, virtudes fundamentais” no exercício da nova função.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juiz Alan Martins, mencionou as demandas apresentadas pela sociedade ao Poder Judiciário e afirmou confiar na preparação de Marcos Antonio para lidar com essas questões. Na avaliação dele, a experiência adquirida fora da magistratura por advogados e promotores “embeleza a aplicação do direito”.

Em seu primeiro pronunciamento como desembargador, Marcos Antonio de Sousa se emocionou ao falar sobre a própria trajetória. Ele lembrou a origem como técnico agrícola e agradeceu às pessoas que o apoiaram ao longo da vida.

O novo desembargador afirmou que sua história pessoal orienta o compromisso que assumiu com a Justiça. “A minha trajetória, ela não me permite errar, ela não me permite falhar, não me permite macular. Eu tenho a obrigação de acertar mais que qualquer um. De me manter como eu tive até agora na retidão”.

Marcos Antonio também solicitou orientação permanente dos demais desembargadores e afirmou que pretende manter uma relação de parceria e diálogo com os integrantes da Corte, com portas abertas para evitar que eventuais desentendimentos comprometam a harmonia e o respeito no Tribunal de Justiça.