Ministério das Comunicações seleciona rádios educativas em quatro municípios do Tocantins

O Ministério das Comunicações lançou um edital de seleção pública para entidades interessadas em operar o serviço de radiodifusão sonora em Frequência Modulada (FM), com caráter exclusivamente educativo, em 311 municípios do Brasil, incluindo cidades do Tocantins, como Aliança do Tocantins, Ananás, Aparecida do Rio Negro e Guaraí.

“O objetivo das rádios educativas é democratizar o acesso à comunicação, levando cultura e educação a todos os cantos do Brasil. Precisamos agilizar e incentivar a expansão dessas emissoras para o maior número possível de localidades”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Este edital marca o lançamento do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, anunciado no último dia 18. Estão previstos mais três editais até 2026.

Podem participar do processo seletivo pessoas jurídicas de direito público interno, instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada, desde que sediadas no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, além de fundações de direito privado cujos estatutos estejam em conformidade com o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislações pertinentes.

A inscrição é obrigatória por meio da Plataforma de Cidadania Digital. As entidades interessadas terão até o dia 21 de março de 2025 para se inscrever e enviar a documentação necessária para cada município desejado.

O edital completo e a lista de municípios contemplados podem ser acessados através deste link. 

Municípios do Tocantins contemplados e respectivas frequências:

• Aliança do Tocantins – Frequência 99,9 FM
• Ananás – Frequência 93,5 FM
• Aparecida do Rio Negro – Frequência 100,7 FM
• Guaraí – Frequência 96,3 FM