Em reunião realizada nesta terça-feira, 13, em Brasília, com a ministra da Cultura Margareth Menezes, o secretário estadual da Cultura, Tião Pinheiro, apresentou um panorama das iniciativas do governo estadual e expôs uma série de demandas urgentes para o setor. A reunião foi concretizada a pedido da senadora Professora Dorinha Seabra, coordenadora da bancada tocantinense no Congresso, que também participou do encontro.

Antes da reunião no MinC, o secretário foi recebido pela senadora em seu gabinete no Senado Federal, acompanhado pela secretária-executiva Valéria Kurovski e pelo secretário extraordinário de Representação do Governo do Estado em Brasília, Carlos Manzini Júnior. Tião Pinheiro fez uma apresentação das atividades realizadas pela Secretaria da Cultura (Secult) desde sua recriação em março de 2023, destacando a execução quase completa dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), posicionando o Tocantins entre os quatro estados com melhor desempenho na aplicação da lei, conforme os dados mais recentes de 1° de agosto.

A comitiva do Tocantins foi recebida pela ministra Margareth Menezes, acompanhada de alguns de seus principais assessores, como Roberta Martins, secretária nacional dos Comitês de Cultura; Desiree Tozi, diretora nacional de Articulação e Governança; Amauri Teixeira, assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos; e Elton Medeiros, coordenador-geral do gabinete. A senadora Professora Dorinha apresentou a situação da gestão cultural estadual, ressaltando os esforços do Governo do Estado para revitalizar a cultura e expressou, como coordenadora da bancada tocantinense, o apoio dos parlamentares locais às iniciativas do MinC, incluindo as questões orçamentárias. Tião Pinheiro detalhou as dificuldades enfrentadas pela gestão estadual para implementar os programas do ministério. “Ainda somos um estado carente de estrutura física, desde a falta de equipamentos públicos de cultura, principalmente nas cidades do interior, mas também de um corpo técnico especializado”, explicou o secretário. 

“O Tocantins demonstra ser um território fértil e com facilidade de aderência aos programas desenvolvidos pelo Ministério da Cultura, podendo se tornar um modelo para outros estados com os mesmos tipos de carências”, a ministra expressou satisfação ao relatar o que viu e ouviu sobre o desempenho da gestão da Secult. Entre os destaques estão as duas unidades do CEU da Cultura, financiadas pelo MinC para os municípios de Palmas e Araguatins, com um investimento total de R$4 milhões. Essas são as primeiras iniciativas do Novo PAC do governo federal no âmbito estadual, firmadas com a Caixa Econômica Federal. Além disso, a aquisição de um veículo MovCEU, adaptado com biblioteca, palco e equipamentos para exibição de filmes, também faz parte das ações. Esse veículo, que levará cultura a áreas menos favorecidas do estado, é financiado pelo MinC com uma contrapartida de 15% da Secult e está previsto para ser entregue até setembro.

Outras iniciativas da Secult para o segundo semestre deste ano também despertaram o interesse da ministra e sua equipe. Entre essas iniciativas estão o 1º Seminário de Livro, Leitura e Escrita, programado para 30 de outubro, com a presença confirmada do secretário nacional de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba; os fóruns regionais de cultura que ocorrerão em novembro, coincidentemente com a maratona do Plano Nacional de Cultura; e a Feira de Negócios do Artesanato do Tocantins (Fenartto) e o 1º Seminário de Economia Criativa, que se realizarão de 29 de novembro a 1º de dezembro em Palmas. Todos esses eventos serão financiados com recursos do Fundo Estadual de Cultura, conforme o Plano Estratégico de Gestão 2024-2026 da Secult.

Ao final da reunião, a ministra designou o coordenador-geral do gabinete, Elton Medeiros, para facilitar as negociações entre a Secult e os responsáveis pelos programas do MinC, com o objetivo de melhorar a comunicação e desenvolver uma agenda conjunta de ações. Isso inclui a primeira visita de Margareth Menezes ao Tocantins nos próximos meses. O encontro foi encerrado com o secretário Tião Pinheiro presenteando a ministra com peças do artesanato tocantinense, em reconhecimento e apreço à ministra e artista Margareth Menezes.