MPTO articula protocolo para atendimento infantojuvenil em sofrimento mental após registro de 722 casos em Palmas 

Os registros de autoextermínio envolvendo crianças e adolescentes atendidos pelo Núcleo de Atenção às Vítimas de Violência (Nuave), do Hospital Geral de Palmas (HGP), motivaram uma reunião promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta segunda-feira, 23, para discutir a elaboração de um Protocolo Intersetorial de Saúde Mental Infantojuvenil na capital. Entre 2022 e 2024, foram contabilizados 722 casos, reunindo representantes das áreas de saúde, educação, assistência social e conselhos tutelares para tratar da construção de um fluxo integrado de atendimento.

O encontro foi conduzido pelos promotores de Justiça Sidney Fiori Júnior, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Capital (Infância e Juventude); Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’Alessandro, da 27ª Promotoria de Justiça da Capital (Saúde); e Diego Nardo, promotor em substituição na 10ª Promotoria de Justiça da Capital (Educação).

Durante a reunião, o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior apresentou os dados encaminhados pelo Nuave, que também registram 607 reincidências no período analisado. Segundo as informações, a maior parte dos casos envolve adolescentes e jovens entre 15 e 19 anos, especialmente do sexo feminino.

“Começamos a perceber que a quantidade de casos é enorme. Em 2024, chegamos a ter mais de mil notificações em Palmas. É um número assustador. Então buscamos compreender se existia um protocolo integrado entre saúde, educação e assistência social para orientar o atendimento desses adolescentes e crianças. A conclusão foi que há uma necessidade real de organizar esse fluxo e capacitar os profissionais que estão na linha de frente”, destacou Sidney Fiori Júnior.

Durante as discussões, representantes da educação informaram que ainda não existe treinamento específico para professores sobre manejo de crises e ideação suicida. Já a rede municipal de saúde relatou possuir fluxo interno estruturado e classificação de risco, enquanto a assistência social apontou a inexistência de um procedimento específico para esses casos.

“A escola ocupa posição estratégica na proteção de crianças e adolescentes. Muitas vezes é no ambiente escolar que surgem os primeiros sinais de sofrimento emocional. Por isso, é fundamental que os profissionais tenham orientação e saibam como acionar a rede de atendimento de forma segura e eficiente”, pontuou o promotor de Justiça Diego Nardo, que está atuando na área da educação.

Criação de Grupo de Trabalho

Como encaminhamento da reunião, foi definida a criação de um Grupo de Trabalho (GT) intersetorial, responsável pela elaboração do protocolo. O MPTO expedirá ofícios às secretarias estaduais e municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, além de outros órgãos da rede de proteção, solicitando a indicação de representantes para integrar o grupo.

A proposta prevê a definição de fluxos de acolhimento, atendimento, acompanhamento e encaminhamento de crianças e adolescentes em sofrimento psíquico, com atuação articulada entre os diferentes setores envolvidos. Entre as diretrizes discutidas estão o acolhimento humanizado, a garantia de sigilo, a capacitação permanente das equipes e o acionamento da rede de proteção a partir das notificações de lesão autoprovocada.

A promotora de Justiça Araína Cesárea ressaltou que a iniciativa será implementada inicialmente em Palmas, com participação de representantes estaduais, visando possibilitar sua futura utilização em outros municípios do Tocantins. A proposta recebeu apoio dos representantes da rede de proteção e dos conselhos tutelares presentes.

“A ideia é começar em Palmas como projeto-piloto, mas já envolvendo representantes estaduais para que essa experiência possa servir de modelo e, futuramente, ser compartilhada com os demais municípios tocantinenses”, explicou a promotora.

Uma nova reunião deverá ser realizada na primeira semana de agosto, após a definição dos integrantes do grupo de trabalho, para estabelecer o cronograma de elaboração e implementação do protocolo.