MPTO identifica muro com risco de queda, banheiros sem portas e falhas elétricas em escolas de Miracema

Quatro escolas da rede municipal de Miracema do Tocantins deverão passar por adequações para corrigir problemas nas instalações físicas, nas condições de segurança e no atendimento a estudantes com deficiência. As medidas foram estabelecidas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de recomendações encaminhadas à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação.

Os documentos foram expedidos pela promotora de Justiça Anelise Schlickmann Mariano, da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, após vistorias técnicas nas escolas Dalva Cerqueira Brito, Vilmar Vasconcelos Feitosa, Francisco Martins Noleto e Brigadeiro Lísias Rodrigues. Entre as ocorrências identificadas estão fiações expostas, botijões de gás instalados próximos a fogões industriais, extintores com prazo de validade vencido, inadequações nos banheiros e ausência de profissionais para acompanhar alunos com deficiência.

Risco de queda de muro

Na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Dalva Cerqueira Brito, que atende 355 estudantes entre a sede e a unidade de extensão, a vistoria identificou risco de desabamento do muro da estrutura anexa. Diante da situação, o MPTO recomendou o isolamento imediato do local e a realização de uma avaliação de engenharia para determinar se a estrutura deverá ser recuperada ou reconstruída.

As medidas solicitadas também incluem a mudança de local dos botijões de gás, adequações nos banheiros e nas pias, instalação de sanitários acessíveis e manutenção dos aparelhos de ar-condicionado. A recomendação prevê ainda a contratação de cinco auxiliares para prestar apoio aos 24 estudantes atendidos pela educação especial.

Banheiros sem portas

Na Escola de Tempo Integral Vilmar Vasconcelos Feitosa, 270 alunos estão acomodados temporariamente em um prédio no qual os espaços individuais dos banheiros infantis são separados apenas por cortinas de pano.

O MPTO recomendou a instalação de portas nos compartimentos, a regularização da fiação elétrica exposta e melhorias no sistema de climatização. Também solicitou que o município faça uma avaliação individual dos 15 estudantes que possuem laudo médico, com o objetivo de identificar a necessidade de disponibilização de novos cuidadores.

Além disso, a Prefeitura deverá apresentar informações sobre o andamento das obras de reforma da sede definitiva da escola e indicar quando está previsto o retorno dos estudantes ao prédio.

Falhas na quadra e nos banheiros

A Escola Francisco Martins Noleto, que recebe aproximadamente 316 alunos em período integral, também foi alvo de recomendações relacionadas à estrutura física. Entre as medidas solicitadas estão a ampliação dos banheiros e a implementação de ações emergenciais para melhorar as condições de higiene.

O Ministério Público também orientou a recuperação da quadra poliesportiva, a remoção de arames soltos e de pichações relacionadas a grupos criminosos, além do reforço no controle de acesso à unidade escolar e da proteção de uma caixa de energia que permanece aberta.

A lista de providências inclui ainda a transferência dos botijões de gás para outro local e a correção de infiltrações, problemas nos bebedouros e falhas nos equipamentos de climatização.

Extintores vencidos e problemas elétricos

Na Escola Brigadeiro Lísias Rodrigues, onde estudam 214 crianças, a fiscalização identificou extintores de incêndio com validade vencida, fios soltos e irregularidades no disjuntor geral de energia.

A recomendação estabelece a correção dessas ocorrências, além da realização de reformas para eliminar problemas de umidade e mofo e da adequação dos sanitários. O MPTO também solicitou a elaboração de um projeto para construção de duas novas salas de aula e a contratação de profissionais de apoio para acompanhar estudantes com autismo e outras deficiências.

Prazos

A Prefeitura de Miracema tem prazo de 15 dias para apresentar resposta sobre as medidas referentes à Escola Vilmar Vasconcelos Feitosa. Para as demais unidades, o prazo estabelecido é de 30 dias para informar as providências que serão adotadas e apresentar os respectivos cronogramas de execução.

O descumprimento das recomendações sem justificativa poderá levar o MPTO a adotar medidas judiciais para exigir a realização das adequações e apurar eventuais responsabilidades.

As recomendações fazem parte de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público para acompanhar as condições de qualidade e segurança das escolas da rede pública municipal de Miracema do Tocantins.

Veja nota na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

A Prefeitura Municipal de Miracema, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informa que tem ciência dos problemas apontados e esclarece que tem empreendido todos os esforços necessários para solucioná-los dentro da brevidade possível, já tendo participado de reuniões com o Ministério Público discutindo os problemas e buscando soluções.

Ressalta que a gestão tem trabalhado para fazer as melhorias e os investimentos que a educação municipal precisa, proporcionando conforto e segurança a toda a comunidade escolar e, para cumprir esse propósito, tem feito investimentos relevantes da estrutura física das escolas e creches, fornecimento de equipamentos, materiais pedagógicos e na capacitação dos profissionais, aquisição de veículos e frota de vans e microônibus para o transporte escolar, bem como a construção de uma nova Escola Municipal de Educação do Campo, Santa Marina, a reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Martins Noleto, Escola Municipal Dalva Cerqueira Brito, além da reforma e ampliação da Creche Municipal Dona Maracaípe, e a conclusão da obra de construção da Creche Vovó Luíza Bucar, que ficou paralisada por mais de doze anos e foi concluída e entregue nesta gestão. E agora, está em andamento a reforma e ampliação da Escola Municipal Vilmar Vasconcelos. Temos, também a construção de duas salas de aula na Escola Municipal Brigadeiro Lísias Rodrigues, que já foi dada a ordem de serviço.

Além do mais, a gestão está aguardando somente a autorização da CEF para dar a ordem de serviço para o início da construção de uma Escola de Tempo Integral com 13 salas de aula, ampliando a oferta de vagas, além de oferecer uma estrutura nova e moderna para a nossa comunidade.

Outras unidades estão no planejamento de receber as melhorias necessárias, dentro de um cronograma que atenda às condições orçamentárias e financeiras, sendo o compromisso desta gestão chegar até o final de 2028 com todas as unidades de ensino recebendo investimentos e melhoramentos, como tem sido feito desde o início, em janeiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS

Secretaria Municipal de Educação