Naturatins apreende 70 quilos de pescado ilegal na região norte do Tocantins
05 abril 2024 às 16h18
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No norte do Tocantins foram apreendidos 70 quilos de pescado, 6,3 metros de redes de pesca, uma espingarda calibre 20, uma munição intacta, 12 cartuchos deflagrados, seis espinheis, quatro tarrafas, além do resgate de um animal silvestre durante operação conduzida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para combater a pesca ilegal. A ação começou no dia 26 de março e foi encerrada nesta quinta, 4 de abril, no Lago da Usina Hidrelétrica de Estreito.
A operação abrangeu as fronteiras com os estados do Maranhão e Pará, nos municípios de Palmeiras, Babaçulândia, Tocantinópolis, Araguatins e Aguiarnópolis. O animal silvestre resgatado durante a ação foi devolvido ao seu habitat natural, enquanto o pescado apreendido foi posteriormente doado à comunidade do município de Babaçulândia.
O gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, ressaltou a importância dessas ações para proteger os recursos naturais do Tocantins e combater atividades que ameacem a biodiversidade e a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos.
Portaria Conjunta em vigor desde 1º de novembro, a Portaria Conjunta nº 04/2023 proíbe a pesca profissional nos reservatórios das Usinas Hidrelétricas Luís Eduardo Magalhães (UHE do Lajeado), em Palmas e Porto Nacional; e na Usina Hidrelétrica de Estreito, em Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins, em sua totalidade e de acordo com os limites municipais.
Exceções e permissões são estabelecidas pela Portaria Conjunta nº 04/2023, incluindo pesca artesanal por pescadores ribeirinhos, pesca esportiva na modalidade “pesque e solte”, pesca para consumo no local da pesca, pesca científica e pesca oriunda de piscicultura.