Nunes Marques deve assumir comando do TSE após fim de mandato de Cármen Lúcia

O Tribunal Superior Eleitoral realiza nesta terça-feira, 14, às 19h, sessão para a escolha do novo presidente da Corte. A indicação recai sobre o ministro Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente do tribunal, conforme o critério de antiguidade adotado entre os integrantes oriundos do Supremo Tribunal Federal.

A eleição ocorre de forma simbólica, já que o modelo de composição do TSE define previamente a sucessão interna. Com a confirmação, Nunes Marques deve assumir o comando do tribunal após o encerramento do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, previsto para o fim de maio. A vice-presidência ficará com o ministro André Mendonça. A data de posse ainda não foi divulgada.

A antecipação da saída de Cármen Lúcia foi decidida em razão da proximidade do período eleitoral, com o objetivo de permitir a transição administrativa. Embora pudesse permanecer na Corte até agosto, a ministra informou que pretende se dedicar exclusivamente às atividades no STF.

Com a mudança, o ministro Dias Toffoli passará a ocupar uma das cadeiras efetivas do TSE. Após a reconfiguração, o tribunal terá, entre os membros oriundos do STF, Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli. As vagas destinadas ao Superior Tribunal de Justiça seguem com os ministros Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva. Já as cadeiras reservadas aos juristas serão ocupadas por Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao STF em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, para a vaga aberta com a aposentadoria de Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de ter exercido a advocacia e integrado o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ e dois advogados indicados pela Presidência da República, além dos respectivos substitutos.