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Decisão judicial também determinou restituição financeira à consumidora e apontou indícios de prática recorrente no estabelecimento, fato que será apurado pelo MPTO

Caso envolve investigados do Tocantins; ministro Cristiano Zanin retirou sigilo do processo e manteve medidas cautelares contra denunciados investigados na Operação Sisamnes

Filiação da ex-senadora ao partido recolocou seu nome nas conversas sobre 2026, mas dirigentes discutem como o eleitor receberia a presença de Irajá e Iratan Abreu em grupos políticos diferentes na disputa estadual

Previsão é de que as provas sejam aplicadas na segunda quinzena de agosto

Segundo o comunicado, a decisão foi tomada com base na seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA e em uma ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump

Ao conceder liminar, juiz suspende trecho de lei, determina devolução de gabinete, cargos e veículos e afirma que medidas adotadas após dezembro de 2025 podem ter comprometido o funcionamento institucional do cargo

Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) apresentado em sessão na Câmara Municipal aponta que cerca de 24,4% das internações hospitalares na capital estavam relacionadas à gravidez

Medida aprovada pelos deputados estaduais adequa legislação tributária à Emenda Constitucional nº 137 e beneficia veículos terrestres de passageiros, caminhonetes e mistos

MP investiga possível descumprimento de pactuações do SUS e impactos nas filas de pacientes de Arraias, Combinado, Conceição e Novo Alegre

Ministra entendeu que Ministério Público apresentou justificativa válida para recusar acordo de não persecução penal em caso envolvendo estudantes menores de idade