Prefeitos discutem com TCE-TO impacto da queda de receitas e pedem flexibilização de controle fiscal

Os efeitos da redução de receitas municipais pautaram reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 2, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em Palmas. O prefeito da Capital, Eduardo Siqueira Campos, integrou uma comitiva formada por 11 prefeitos tocantinenses no encontro com o presidente da Corte, conselheiro Alberto Sevilha, e com os conselheiros Manoel Pires dos Santos, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Severiano José Costandrade de Aguiar e Orlando Alves da Silva.

Entre os temas tratados estiveram os desafios enfrentados pelas administrações municipais diante de déficits financeiros e orçamentários decorrentes da frustração de receitas, como a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e atrasos no repasse de recursos federais.

Durante a reunião, Eduardo Siqueira Campos (Podemos) relembrou as dificuldades de 2025, primeiro ano de seu retorno ao comando da Prefeitura de Palmas, marcadas por dívidas herdadas e redução de arrecadação. “Percebo o grito dos prefeitos. Tivemos em Palmas, no ano passado, um grande trabalho de enxugar as contas para podermos nos enquadrar. Foi necessário fazer cortes nos gastos, otimizar os recursos, reduzir a folha de pagamento e adotar práticas de austeridade”, afirmou.

O presidente da Associação Tocantinense dos Municípios, prefeito Big Jow (UB), informou que os gestores buscam entendimento junto ao TCE para flexibilizar o controle no quadriênio 2025–2028. O presidente do Tribunal declarou que se reunirá com os demais conselheiros para deliberar sobre as demandas apresentadas.

Também participaram da reunião os prefeitos de Araguaína, Carmolândia, Cristalândia, Gurupi, Juarina, Palmas, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Porto Nacional, Rio dos Bois e Tocantinópolis.