Prefeitura de Palmas apresenta cronograma de regularização das casas e lotes da Capadócia, no Jardim Taquari

Nesta quinta-feira, 15, a Prefeitura de Palmas apresentou à comunidade o projeto urbanístico da região da Capadócia, localizada próxima ao Jardim Taquari, na zona sul da capital. O encontro teve como objetivo detalhar o mapeamento da área e informar os moradores sobre o cronograma de ações para a regularização fundiária do setor.

De acordo com a secretária-executiva de Regularização Fundiária, Lívia Angélica Siqueira, a visita reforça a importância da cooperação entre a administração municipal e os cidadãos. “É vital se atentar para o cronograma e manter, em mãos, toda a documentação necessária para a regularização”, declarou.

Com o projeto urbanístico concluído, a próxima etapa será a realização de visitas domiciliares para entrevistas e coleta de documentos, programadas para ocorrer entre os dias 3 e 6 de fevereiro.

Caso haja necessidade de envio de documentos faltantes, os moradores poderão entregá-los entre os dias 16 e 20 do mesmo mês. Moradores não localizados durante as visitas deverão comparecer à Secretaria Municipal de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano para receber a documentação.

A Secretaria Executiva de Regularização Fundiária realizará uma reunião final com a população beneficiada pela regularização no dia 3 de março. A regularização será finalizada e encaminhada ao cartório em 17 de abril.

Documentos exigidos

Os moradores deverão apresentar originais e cópias dos seguintes documentos:

• RG (atualizado, se emitido há mais de dez anos);

• CPF;

• Certidão de nascimento;

• RG, CPF e certidão de nascimento do cônjuge;

• Certidão de óbito;

• Declaração de união estável emitida em cartório;

• Averbação de divórcio e formal de partilha de bens;

• RG ou certidão de nascimento dos filhos que residem no imóvel;

• Comprovante de renda de todos os que trabalham e residem no imóvel e tenham mais de 18 anos;

• Declaração de Imposto de Renda para autônomos ou microempreendedores individuais;

• Comprovante de renda em casos de aposentadoria ou pensão;

• Declaração de ausência de renda;

• Comprovante de residência;

• Declaração de titularidade da primeira ligação de água ou energia (emitida pela BRK ou Energisa);

• Cessão de direito, contrato de compra e venda ou outro documento que comprove a posse do imóvel, reconhecido em cartório;

• Escritura pública de anuência de herdeiro, cônjuge ou outros, emitida em cartório (anexar cópia do RG dos anuentes).

Para mais informações, a população pode entrar em contato pelos números (63) 3212-7395 ou (63) 99238-2276.