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Eduardo Siqueira Campos Palmas Tocantins

Reconhecido por sua atuação em casos de grande repercussão nacional, o advogado criminalista Roberto Podval é um dos nomes à frente da defesa do prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), que segue preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a última sexta-feira (27), no âmbito da Operação Sisamnes. Ele atua em parceria com advogado tocantinense Juvenal Klayber.

Baseado em Brasília, Podval é apontado como o principal elo da equipe jurídica junto ao Supremo, onde tramita, sob sigilo, o pedido de liberdade impetrado pela defesa de Eduardo. O recurso está concluso ao ministro Cristiano Zanin, relator do caso, mas ainda sem data definida para julgamento. Durante o recesso do STF, que vai de 2 a 31 de julho, os prazos processuais estão suspensos, e somente pedidos urgentes podem ser analisados em regime de plantão, o que depende de decisão discricionária da presidência do Tribunal.

Criminalista com mais de 30 anos de atuação, Podval já defendeu figuras como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. É mestre em Direito Penal pela Universidade de Coimbra e fundador de um dos escritórios mais respeitados do país, com sede na capital federal. Também é ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e integrante de entidades como o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), do qual foi um dos fundadores.

Além da atuação nos tribunais superiores, Podval é autor e coautor de diversos livros técnicos e artigos jurídicos. Em 2022, foi listado mais uma vez entre os advogados mais admirados do Brasil na área penal, segundo a publicação Análise Advocacia.

Enquanto aguarda uma decisão do STF, Eduardo Siqueira Campos permanece detido no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, em Palmas. Ele teve a prisão preventiva decretada no curso da Operação Sisamnes, que apura o vazamento de informações sigilosas de decisões do STJ e supostas tentativas de obstrução à atuação da Polícia Federal. A defesa sustenta que não há elementos que justifiquem a manutenção da prisão.

Como o caso tramita sob sigilo, os autos da investigação, manifestações da PGR, decisões cautelares e os argumentos da defesa não são de acesso público.