PRF encontra oito trabalhadores em condição análoga à escravidão na BR-153 em Araguaína

Nesta semana a Polícia rodoviária Federal (PRF) identificou oito trabalhadores em condição análoga à de escravos durante fiscalização na BR-153 em Araguaína. No quilômetro 160, durante a abordagem, os policiais encontraram colchões em mau estado de conservação no compartimento de carga e no interior do ônibus. O banheiro estava obstruído por mercadorias, impossibilitando seu uso.

Conforme a PRF, o condutor informou que os passageiros eram seus funcionários, atuando há cerca de dois meses na venda de produtos, sem salário fixo. Alguns trabalhadores apresentaram versões divergentes, mas posteriormente confirmaram que dormiam no próprio veículo e se alimentavam de marmitas. Os trabalhadores relataram receber cerca de R$ 15 por item vendido, sem comprovação dos pagamentos e sem qualquer vínculo formal de trabalho. Nenhum deles possuía carteira assinada.

Diante dos indícios, foi identificado o crime de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal Brasileiro, que abrange situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes ou restrição de locomoção do trabalhador. A PRF acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT), que orientou o encaminhamento dos oito trabalhadores para acolhimento pela Comissão Pastoral da Terra, garantindo assistência e proteção.

Após o encaminhamento das vítimas, a ocorrência foi formalizada e será apurada pelos órgãos competentes. O condutor e o responsável foram liberados no local, sem prejuízo da continuidade das investigações e da eventual responsabilização nas esferas penal e trabalhista.

A PRF reforça que o trabalho análogo à escravidão é crime e pode ser denunciado por qualquer cidadão através dos telefones 191 (PRF) ou Disque 100 (Disque Direitos Humanos), disponíveis 24 horas.

Confira abaixo o vídeo divulgado pela PRF: