Primeira Marcha dos Vereadores do Tocantins discute capacitação e fortalecimento do legislativo municipal

A Primeira Marcha dos Vereadores do Tocantins, promovida pela União dos Vereadores do Tocantins (UVET), teve início nesta quinta-feira, 20, e segue até amanhã, reunindo parlamentares municipais de todo o estado para palestras e debates sobre o fortalecimento do legislativo municipal. O evento tem como foco a capacitação de vereadores eleitos e reeleitos, abordando temas essenciais para a atuação legislativa. Estiveram presentes na abertura o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Alberto Sevilha, do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), do vice-governador Laurez Moreira (PDT), do deputado federal Carlos Gaguim (UB), do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), dos deputados estaduais Janad Valcari (PL) e Gutierrez Torquato (PDT), entre outras autoridades.

Destinado à capacitação dos vereadores eleitos e reeleitos do Tocantins, o evento ocorre no auditório da ATM e conta com palestras sobre temas voltados à transparência, fiscalização e eficiência na gestão pública. Além das discussões técnicas, o evento também se tornou um espaço para articulações políticas e anúncios importantes.

Durante a abertura da Marcha, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) anunciou que o governo do estado irá disponibilizar um terreno para a construção da sede da UVET, em um modelo semelhante ao da sede da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Além disso, prometeu atuar para viabilizar a aquisição de um veículo para a entidade, facilitando a estruturação e o suporte aos vereadores tocantinenses.

Antes do pronunciamento de Wanderlei, abriu os trabalhos o presidente da UVET, Enoque Neto, que ressaltou a importância da capacitação dos vereadores para o fortalecimento do legislativo municipal. Em seguida, o presidente da ATM, Diogo Borges, destacou a necessidade de união entre prefeitos e vereadores para garantir uma gestão mais eficiente. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Alberto Sevilha, também discursou, enfatizando o papel da fiscalização e do controle externo na administração pública. Além deles, o deputado federal Carlos Gaguim e o deputado estadual e presidente da Aleto, Amélio Cayres fizeram uso da palavra, reforçando a relevância do evento para o aprimoramento do legislativo municipal.

As atividades da Primeira Marcha dos Vereadores do Tocantins começaram com atraso devido aos discursos das autoridades presentes, o que levou a um reajuste na programação inicial. Com isso, as palestras previstas para o período da manhã foram transferidas para a tarde, e a organização prevê que a próxima atração será a palestra do contador Tiago, que abordará “Rumo à Excelência: A Importância da Transparência na Gestão Municipal”, destacando boas práticas para aprimorar a prestação de contas e garantir mais credibilidade à administração pública.

Na sequência, o conselheiro Severiano tratará da relação entre Tribunal de Contas e Câmaras Municipais, reforçando a importância da fiscalização e do controle externo na administração municipal. O professor Enoue Pohl discutirá a “Harmonia entre os Poderes”, analisando o papel do legislativo na construção de uma relação equilibrada com o executivo municipal.

Outro tema central será a nova Lei de Licitações, apresentada pelo advogado Samuel, que destaca o impacto da legislação para os municípios e a responsabilidade dos vereadores na fiscalização dos contratos e na aplicação dos recursos públicos.

A programação segue com a palestra do contador Marcos Castro, que abordará a reforma do e-Social e seus impactos para a administração das câmaras municipais. Finalizando o ciclo de debates, Marcos Ernilio, da UVET, conduzirá um painel sobre a “Facilidade do Uso das Bases de Dados e Urnas Eletrônicas”, discutindo a modernização do processo eleitoral e a segurança dos sistemas de votação.

O evento será encerrado com a solenidade de premiação, que homenageará os vereadores destaque de 2024.