Processos eleitorais levam, em média, quase dois anos para tramitar no Tocantins

Processos relacionados às eleições de 2024 no Tocantins levam, em média, 664 dias para tramitar na Justiça Eleitoral. O tempo equivale a aproximadamente um ano e dez meses e consta em levantamento do Jornal Opção Tocantins feito na plataforma de Estatísticas Processuais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizado nesta segunda-feira, 6.

Os dados mostram que, mesmo após a realização do pleito municipal, diversas ações ainda permanecem em tramitação ou produziram efeitos processuais ao longo de quase dois anos. O tempo médio considera diferentes tipos de processos eleitorais, desde registros de candidatura e prestações de contas até ações que investigam abuso de poder, fraude e compra de votos.

Entre os temas analisados, os pedidos de direito de resposta apresentam a maior duração média, com 697 dias. Logo atrás aparecem os processos de registro de candidatura, com 692 dias, seguidos pelas pesquisas eleitorais, com 669 dias.

As prestações de contas eleitorais, que representam uma das maiores demandas da Justiça Eleitoral, registram tempo médio de 653 dias. Já os processos relacionados à propaganda eleitoral levam, em média, 643 dias para tramitar.

Prestação de contas e registros concentram maior volume de decisões

Além da longa duração dos processos, os dados mostram que a maior parte da atividade da Justiça Eleitoral está concentrada em registros de candidatura e prestações de contas. Os registros de candidatura somam 8.478 decisões, enquanto as prestações de contas eleitorais acumulam 7.055 julgamentos.

Também foram contabilizadas 797 decisões em processos de propaganda eleitoral e 389 relacionadas a pesquisas eleitorais. Ao todo, o painel estatístico registra 19.548 decisões referentes às eleições de 2024 no Tocantins.

Ações sobre irregularidades também têm longa duração

Os processos que investigam possíveis irregularidades eleitorais também apresentam tramitação prolongada. Segundo o levantamento, foram registradas 112 decisões em ações por abuso, que possuem tempo médio de 632 dias.

Nos casos de captação ilícita de sufrágio, prática conhecida como compra de votos, foram contabilizadas 45 decisões, com tramitação média de 553 dias. Já as ações por conduta vedada a agentes públicos somaram 57 decisões e duração média de 544 dias.

Os processos relacionados a corrupção ou fraude registraram 33 decisões e média de 542 dias. Já as ações que apuram candidaturas fictícias, geralmente associadas a suspeitas de fraude à cota de gênero, totalizaram 72 decisões e apresentaram tempo médio de 497 dias.

Mais de 100 processos tiveram recursos apresentados

Embora milhares de decisões já tenham sido proferidas pela Justiça Eleitoral, a existência de recursos contribui para o prolongamento da tramitação processual. Segundo os dados do TSE, 106 processos relacionados às eleições de 2024 tiveram recursos apresentados.

Os registros de candidatura concentram 25 recursos, enquanto os processos classificados na categoria “Outros” somam 34. Em seguida aparecem os casos de candidaturas fictícias, com 12 recursos, propaganda eleitoral, com 11, e prestação de contas eleitorais, com oito.

Entre as ações que apuram possíveis irregularidades eleitorais, as candidaturas fictícias registram o maior número de recursos. Também houve recursos em processos por conduta vedada a agente público (6), captação ilícita de sufrágio (5), pesquisas eleitorais (5) e corrupção ou fraude (3).

O painel do TSE registra ainda 38 processos conclusos para julgamento, apenas um processo com pedido de vista e nenhum caso sobrestado ou aguardando inclusão em pauta. Os números indicam que, apesar do elevado volume de decisões já proferidas, parte das disputas judiciais decorrentes das eleições de 2024 continua em análise na Justiça Eleitoral.