Procon confisca mais de dois mil produtos impróprios para consumo em Paraíso

Fiscalização do Procon Tocantins apreende 2.009 produtos no município de Paraíso durante ação “De Olho no Prazo de Validade”, entre os dias 23 e 26 de outubro. Foram registrados dez autos de infração por irregularidades. Dentre os produtos confiscados estão itens vencidos, sem prazo de validade, impróprios para consumo ou com embalagens danificadas. 

As empresas autuadas têm até vinte dias para apresentarem defesa, que será analisada e definido se haverá aplicação de multa e o valor correspondente, que varia de acordo com a gravidade da infração e a existência ou não de reincidência.

O diretor de fiscalização, Magno Silva, destaca a importância das fiscalizações. “A fiscalização atua de forma preventiva e também em resposta às reclamações que recebemos. O consumidor é nosso aliado. Sempre que identificar produtos vencidos ou suspeitar de irregularidades, deve registrar denúncia para que possamos apurar e aplicar as penalidades cabíveis”.

O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, explica que o objetivo da operação é garantir a segurança e saúde. “O consumidor tem o direito de receber produtos em perfeitas condições de consumo. Quando encontramos mercadorias vencidas ou sem informação adequada, estamos diante de um risco à saúde e a um desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Nosso compromisso, como órgão fiscalizador, é agir firmemente para evitar que situações assim continuem acontecendo”.

O Procon Tocantins orienta que os consumidores fiquem atentos ao prazo de validade e à integridade das embalagens, e caso note irregularidades, podem denunciar através dos canais oficiais: Disque-Denúncia 151 ou WhatsApp (63) 99216-6840.

*Mireia Carvalho cumpre estágio obrigatório por meio do convênio firmado entre o Jornal Opção e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Elâine Jardim.