Moradores do povoado Campo Alegre, em Paranã, têm enfrentado interrupções recorrentes no fornecimento de água, com períodos de desabastecimento que chegam a cinco dias, segundo relatos recebidos pelo Procon Tocantins. Diante das reclamações, o órgão notificou a BRK Ambiental nesta terça-feira, 25, para que a concessionária apresente esclarecimentos e medidas destinadas à regularização do serviço.

A empresa terá prazo de 48 horas para informar as causas das interrupções, as providências adotadas e as ações previstas para solucionar os problemas registrados na localidade. O Procon também solicitou informações sobre eventuais obras, manutenções, falhas técnicas ou situações emergenciais relacionadas ao abastecimento.

Entre as exigências está a apresentação de um plano de ação com as medidas já executadas e aquelas previstas para evitar novos períodos prolongados de interrupção. A concessionária também deverá informar quais ações emergenciais foram adotadas para atender os consumidores afetados, incluindo, quando aplicável, o uso de caminhões-pipa, reservatórios, pontos alternativos de abastecimento ou outras formas de contingência.

A BRK deverá ainda esclarecer se as interrupções foram programadas ou emergenciais e, nos casos de serviços previamente programados, apresentar os registros das comunicações feitas aos consumidores. O órgão pediu informações sobre os motivos dos cortes, horários de início e previsão de restabelecimento, além dos meios utilizados para informar a população.

Outro ponto solicitado é um eventual cronograma de obras, reparos, manutenções ou investimentos destinados à melhoria do abastecimento no município. A concessionária também deverá indicar os canais de atendimento disponíveis para os consumidores prejudicados e apresentar documentos que comprovem a regularidade, adequação, eficiência e continuidade do serviço.

Segundo o Procon Tocantins, o abastecimento de água é considerado um serviço público essencial e deve ser prestado de maneira adequada e contínua, ressalvadas as situações previstas em lei. O órgão também informou que acompanha o caso e poderá adotar medidas administrativas conforme os esclarecimentos apresentados pela concessionária.

Os consumidores que enfrentarem problemas relacionados ao abastecimento de água ou a outras relações de consumo podem registrar denúncias junto ao Procon Tocantins pelo Disque 151 ou pelo WhatsApp Denúncia, no número (63) 99216-6840.

O Jornal Opção Tocantins entrou em contato com a BRK e aguarda retorno.