MPF investiga presença de gado em terra indígena Karajá de Xambioá após relatos de prejuízos às atividades tradicionais
Elâine Jardim
11 outubro 2026 às 15h20
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a presença de gado na Terra Indígena Karajá de Xambioá, no norte do Tocantins, após relatos de que os animais estariam prejudicando as atividades tradicionais desenvolvidas pelos indígenas. A investigação foi formalizada por meio da Portaria nº 51, de 9 de outubro de 2026, assinada pelo procurador da República Álvaro Lotufo Manzano.
O procedimento teve origem em uma apuração administrativa aberta para verificar a situação no território indígena. Conforme o documento, a denúncia foi apresentada por Silivan Karajá Amorim e aponta possíveis interferências provocadas pela presença dos animais nas atividades da comunidade.
Ao determinar a abertura do inquérito civil, o MPF considerou que as informações reunidas até aquele momento eram insuficientes para definir quais providências deveriam ser adotadas. Com isso, a investigação passou a ter como objetivo esclarecer a extensão dos fatos relatados e reunir elementos para avaliar a necessidade de medidas de proteção aos direitos indígenas.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio de sua coordenação regional no Tocantins, consta como interessada no procedimento.
Entre as providências estabelecidas na portaria está o agendamento de uma reunião na Aldeia Wari Lyty, prevista para o dia 4 de novembro de 2026. O encontro deve coincidir com a presença do procurador na Terra Indígena Karajá de Xambioá para uma atividade relacionada ao Catrapovos.
O documento também determina a comunicação da abertura do inquérito à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por matérias relacionadas aos povos indígenas e às comunidades tradicionais.
O prazo inicialmente estabelecido para a conclusão da investigação é de um ano, contado da instauração, com término previsto para outubro de 2027, caso não haja prorrogação.
A portaria não informa a quantidade de animais presentes na área, a quem pertenceriam ou quais atividades tradicionais teriam sido diretamente afetadas. Também não apresenta conclusão sobre a existência de irregularidades.
