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Denúncia Posicionamento Procon

Após uma denúncia feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) se manifestou sobre a suposta existência de uma lista de demissões que teria sido elaborada com base no posicionamento político de servidores durante o pleito da entidade.

O posicionamento do Procon foi emitido nesta terça-feira, 21, negando as acusações feitas pela OAB-TO. A nota da associação, publicada na sexta-feira, 17, denunciava supostos casos de assédio moral e discriminação ilegal contra servidores públicos estaduais, motivados por opções eleitorais nas eleições da entidade de classe. O caso ocorreu logo após a nomeação do advogado Matheus Henrique dos Santos Martins como novo superintendente do Procon Tocantins, em substituição a Euclides Correia.

Em nota, o Procon Tocantins disse que as informações emitidas pela OAB-TO são falsas e negou casos de assédio moral ou discriminação no âmbito. Além disso, o órgão comentou a existência de canais internos e ouvidorias disponíveis para recebimento de denúncias.

Leia a nota na íntegra:

O Procon Tocantins esclarece que não procede a informação sobre a suposta elaboração de lista de demissões baseada em posicionamentos políticos de servidores, tampouco sobre qualquer prática de assédio moral ou discriminação no âmbito do órgão.

A instituição reitera seu compromisso com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e transparência, que norteiam todas as ações da administração pública, assegurando tratamento igualitário e respeito a todos os seus servidores.

Não há qualquer determinação, orientação institucional ou procedimento interno que sustente as alegações mencionadas. O Procon Tocantins destaca, ainda, que mantém canais internos de comunicação e ouvidoria disponíveis para o recebimento de eventuais denúncias, as quais, uma vez formalizadas, são apuradas com seriedade, responsabilidade e rigor administrativo.