Professores do Tocantins podem ter até 150% de aumento na progressão da carreira

Em nova etapa do processo de reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da rede estadual de ensino do Tocantins, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) participaram de reunião nesta terça-feira, 8, com a Comissão responsável pelo plano. O encontro integra a sequência de debates realizados entre a Secretaria da Educação (Seduc) e a categoria, com escutas promovidas em todas as regionais de ensino.

A construção do novo PCCR conta com a participação do deputado estadual Marcus Marcelo, da Assembleia Legislativa, além de membros da Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria da Administração (Secad), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).

Segundo o secretário estadual de Educação, Fábio Vaz, a proposta representa mudanças nos percentuais de progressão. “Ele sai de um âmbito de 43%, que era a proposta inicial, para 97% na licenciatura. O professor praticamente dobra a carreira com a dispersão, e a amplitude vai para 114%. Já o doutor, que antes tinha 81%, agora vai para 150%”, explicou.

Com a reformulação, o Tocantins passa da 11ª para a 5ª posição entre os planos de carreira mais avançados do país para profissionais com licenciatura. No caso dos docentes com doutorado, o Estado sobe da 19ª para a 7ª colocação, conforme informou o secretário.

A situação dos professores recém-ingressos também foi pauta do debate. Cerca de quatro mil docentes que entraram na rede por meio do último concurso ainda não contam com progressão na carreira. “A primeira letra deles só será adquirida em 2027. Esse foi um ponto sensível que tivemos que trabalhar. Também discutimos com o Sintet a situação dos aposentados e o impacto financeiro do plano sobre o Igeprev. Foi necessário um olhar especial para essa questão”, afirmou Fábio Vaz.

Entre os pontos abordados está o reajuste na progressão horizontal, que passará de 4% para 7%. A alteração alcança todos os profissionais da carreira, inclusive aposentados, e busca corrigir uma defasagem histórica. Segundo o secretário, dois terços dos docentes da rede são recém-ingressos. “Nosso maior desafio foi construir um plano que atenda a esse novo perfil, com impacto financeiro bem distribuído”.

O plano também propõe a equiparação salarial entre professores dos programas PRONO e PROEB. Atualmente, há uma diferença de cerca de 11% entre os dois grupos, mesmo com a mesma formação. “Essa é uma luta histórica. A equiparação será feita de forma parcelada ao longo de oito anos, com correções anuais escalonadas. É uma medida justa”, declarou o secretário.

Outra mudança envolve a redução da carga horária para cerca de 300 professores com mais de 20 anos na carreira, atualmente cumprindo 28 aulas semanais. Com a alteração, passarão a cumprir 24 aulas, medida que entrará em vigor com a aprovação do plano.

Ainda segundo o secretário, os profissionais da educação têm recebido regularmente suas progressões. “Todos os profissionais da educação receberam as progressões de 2024, o que não ocorreu com outras áreas, que ainda recebem parcelas de 2022”, ressaltou.

Após o acordo na Comissão do PCCR, o texto segue agora para análise técnica. Embora o grupo conte com representantes da Secad, Seplan, Sefaz e da Casa Civil, o conteúdo do projeto de lei ainda será examinado por esses órgãos antes de seguir para apreciação na Assembleia Legislativa.

“Todos os membros do Comitê de Gestão do Estado já conhecem a proposta. Ela agora vai para a Secad. A vontade do governo é aprovar o quanto antes. Eu, como professor, quero isso o mais rápido possível. Sonho que seja ainda neste semestre”, afirmou Fábio Vaz.

O presidente do Sintet, José Roque Santiago, classificou a reformulação como um marco para a categoria. “Esse plano valoriza tanto os profissionais da ativa quanto os aposentados. Nossa luta tem avançado. Conquistamos o concurso público e agora seguimos com um plano que garante valorização. Reconhecemos a importância do diálogo neste governo, e os avanços obtidos através do debate com o secretário Fábio Vaz”, concluiu.

O texto do projeto está disponível para consulta no site, por meio do link.

O Sintet informou que continuará acompanhando a tramitação do projeto até sua aprovação.