Revisão da condenação de Bolsonaro deve ser julgada pelo STF após segundo turno

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, após o segundo turno das eleições, a revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pleito está marcado para 25 de outubro.

Segundo nota divulgada pelo gabinete do relator, ministro Kassio Nunes Marques, o processo não será levado a julgamento antes do fim das eleições. A decisão busca evitar que a análise do caso interfira no processo eleitoral.

A revisão ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será apreciada pelo plenário do STF. A data do julgamento será definida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

A defesa de Bolsonaro tenta reverter a condenação imposta pela Primeira Turma do Supremo, que estabeleceu pena de 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado no país.

O caso foi distribuído a Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do STF. O colegiado também é formado pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Nunes Marques e Mendonça foram indicados ao Supremo por Bolsonaro.

O plenário do STF é composto pelos 11 ministros da Corte, incluindo os integrantes das duas turmas e o presidente Edson Fachin.