Servidores municipais de Palmas entram em estado de greve e cobram pagamento da data-base

Os servidores públicos municipais de Palmas decidiram manter o Estado de Greve até que a Prefeitura apresente o índice de reajuste referente à data-base. Na última terça-feira, 11, a deliberação ocorreu após reunião entre representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp), outros entes sindicais e a gestão municipal.

Heguel Albuquerque, presidente do Sisemp, discutiu com os representantes da Prefeitura o pagamento da data-base em atraso. A gestão informou ao sindicato a intenção de pagar a data-base 2025 em janeiro de 2026 e a de 2026 em duas vezes, uma parcela em maio e outra em setembro do mesmo ano, porém sem apresentar o índice de reajuste. Segundo a Prefeitura informou a entidade, o percentual deverá ser informado em reunião prevista para o dia 28 de novembro, com os líderes sindicais.

O Sisemp destaca que a data-base não representa aumento salarial, mas sim a reposição inflacionária garantida pela Lei Municipal nº 2.105/2014, que estabelece que a revisão anual deve ocorrer em janeiro de cada ano, tradicionalmente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores é considerado como base para o reajuste. Para 2025, o INPC acumulado é de 4,77%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O sindicato também relembra que servidores da educação e analistas em saúde estão há dois anos sem receber o reajuste, acumulando perdas ainda maiores.

Devido o índice não ser definido, os servidores decidiram manter o estado de greve, anteriormente aprovada na Assembleia realizada em 13 de setembro. Uma nova deliberação ocorrerá após a reunião do dia 28, em Assembleia Geral que está prevista para ser realizada em 02 de dezembro, às 19h, na sede do Sindicato.

Para o presidente do Sisemp, o estado de greve é um instrumento legítimo de cobrança e diálogo com o poder público. É uma fase preparatória que antecede a paralisação efetiva das atividades e é um  alerta aos gestores sobre a possibilidade de greve.

O Jornal Opção Tocantins solicitou um posicionamento da Prefeitura de Palmas sobre a situação dos servidores municipais, que respondeu em nota:

A Prefeitura de Palmas reitera seu compromisso com o diálogo permanente e o respeito aos servidores públicos municipais. Em reunião realizada na última sexta-feira, 07, com os representantes sindicais, a gestão reafirmou sua responsabilidade com a valorização do funcionalismo e assumiu o compromisso de apresentar, no próximo dia 28, o percentual de reajuste aos servidores.

A administração municipal destaca que todas as decisões serão tomadas com responsabilidade fiscal e total transparência, buscando sempre equilibrar o reconhecimento e a valorização dos servidores com a manutenção das contas públicas e a continuidade dos serviços essenciais prestados à população.

*Mireia Carvalho cumpre estágio obrigatório por meio do convênio firmado entre o Jornal Opção e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Elâine Jardim.