Servidores públicos se mobilizam para tornar o Procon uma autarquia no Tocantins

No dia 28 de outubro, marcado como o Dia do Servidor Público, os servidores do Procon Tocantins deram início ao movimento Autarquia Já!, com o intuito de reclassificar o órgão, atualmente vinculado à Secretaria de Cidadania e Justiça, em uma autarquia autônoma. A ação é impulsionada pelas associações Asprocon, que representa os servidores, e Afisprocon, que reúne os fiscais do Procon.

A proposta de autonomia administrativa e financeira almeja melhorar o atendimento aos consumidores tocantinenses, assegurando que os recursos provenientes do Fundo de Defesa do Consumidor sejam direcionados para o fortalecimento do órgão e a expansão dos serviços oferecidos. Com a condição de autarquia, o Procon poderá dispor de maior liberdade para planejar e implementar ações específicas de proteção ao consumidor, além de garantir maior estabilidade orçamentária e administrativa.

Para o fiscal do Procon, Vilson Nascimento Sousa em conversa com o Jornal Opção Tocantins, destaca que o movimento “Procon Autarquia Já” busca sensibilizar a sociedade, servidores e o Governo sobre a importância da autonomia do Procon-TO.

“Com a autonomia, o Procon-TO poderá tomar decisões rápidas, otimizar a alocação de recursos e implementar políticas de defesa do consumidor de maneira mais eficaz. Além disso, fortalecerá parcerias para ações de educação e fiscalização, promovendo um ambiente de consumo mais seguro e transparente e contribuindo para um mercado mais justo”, declarou o fiscal do Procon.

Para os servidores, a alteração proporcionaria uma maior agilidade nos processos internos e a criação de uma estrutura mais eficiente e focada, ampliando a capacidade de fiscalização e aumentando a eficácia das iniciativas educativas e preventivas em benefício dos consumidores. Além disso, a autonomia financeira possibilitaria a realização de projetos estratégicos de forma contínua, reduzindo a dependência das variações orçamentárias anuais do estado.

O movimento Autarquia Já! busca mobilizar a sociedade, autoridades e profissionais de comunicação para sensibilizar as esferas governamentais sobre a relevância da proposta, argumentando que um Procon autônomo não apenas trará benefícios aos servidores, mas representará um avanço considerável na defesa dos direitos dos consumidores tocantinenses.