STF determina que o Tocantins e mais cinco estados expliquem origem de queimadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tocantins e outros cinco estados da Amazônia apresentem explicações sobre a concentração de 85% dos focos de queimadas em apenas 20 municípios da região. A decisão foi tomada na quinta-feira (19), após a segunda audiência de conciliação entre representantes dos estados, do governo federal e do Judiciário. Os estados têm 30 dias para enviar um diagnóstico detalhado sobre os municípios afetados.

Entre os municípios identificados com alta incidência de queimadas no Tocantins estão os que compõem a Ilha do Bananal – Formoso do Araguaia, Gurupi, Lagoa da Confusão, Peixe, Pium, Caseara e Marianópolis – conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU). Os dados mostram que as queimadas se concentram principalmente nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso e Acre.

Além da apresentação do diagnóstico, o ministro determinou que os estados e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizem uma fiscalização conjunta dos focos de incêndio. Um relatório das atividades de fiscalização deverá ser entregue ao STF no prazo de 30 dias.

Flávio Dino também solicitou informações sobre multas aplicadas nos últimos 20 dias, em resposta à acusação do governo do Amazonas de que 70% dos incêndios no estado ocorrem em áreas federais. A União foi autorizada a emitir créditos extraordinários para o combate às queimadas, visando intensificar as ações contra os incêndios na região. Paralelo a isso, governadores solicitaram penas mais rigorosas para aqueles que cometem crimes ambientais. 

Reunião com Rui Costa

Governadores de alguns estados afetados pelas queimadas, criticaram a demora do governo federal em tomar medidas eficazes para combater os incêndios florestais que têm se intensificado em diversas regiões do país. A reunião no Palácio do Planalto, liderada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, contou com a participação de líderes de estados da Amazônia Legal e de outros territórios impactados nesta quinta-feira, 19. Governadores como Ronaldo Caiado (GO) e Mauro Mendes (MT) pressionaram por uma resposta mais ágil e recursos adequados, comparando a situação com a rápida liberação de ajuda para o Rio Grande do Sul, que foi atingido por inundações.

Wanderlei Barbosa, governador do Tocantins, também participou do encontro, que buscava articular estratégias de combate às queimadas em áreas como a Ilha do Bananal, onde incêndios têm causado sérios danos ambientais e afetado comunidades locais. No entanto, a crítica mais forte veio de Caiado, que ironizou a ausência do presidente Lula na reunião, mencionando que o governo procrastinou as ações necessárias.

Apesar das críticas, Rui Costa rebateu, afirmando que o diálogo com os governadores vem ocorrendo há três meses e que os estados deveriam ter solicitado ajuda antes. Ele também destacou que R$ 514 milhões foram liberados para o enfrentamento da crise, com mais R$ 400 milhões do BNDES destinados aos corpos de bombeiros dos estados da Amazônia Legal.

Durante a reunião, foi anunciada a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão e do Comitê Executivo, como parte do Pacto pela Transformação Ecológica, que visa promover a cooperação entre os três poderes do Brasil. O Governo Federal também planeja criar um fundo específico para a preservação de biomas como a Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica, facilitando doações estrangeiras para projetos ambientais.