STF inicia em setembro julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. O processo é o mais avançado entre os que tratam da suposta trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A sessão de abertura será às 9h e será conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O magistrado reservou oito sessões para a análise do caso, sendo seis extraordinárias. Além do dia 2 — com encontros pela manhã e à tarde —, as audiências estão previstas para 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme cronograma da secretaria da Primeira Turma.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, conduzirá o julgamento ao lado dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. As sessões presenciais serão transmitidas pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do Supremo no YouTube.

Acusação

Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base em investigações da Polícia Federal, Bolsonaro teria liderado um grupo — identificado como “núcleo crucial” — que buscava mantê-lo no poder mesmo após a derrota eleitoral em 2022.

O Ministério Público afirma que o plano começou em 2021, com orientações para atacar o sistema eletrônico de votação, a fim de desacreditar o processo eleitoral e criar ambiente para ruptura institucional. A acusação aponta que a tentativa de golpe culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Entre os elementos reunidos estão minutas de um decreto de intervenção e documentos com codinomes como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”, que, segundo a PGR, incluíam planos de sequestro e homicídio de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.

Acusações e penas

Os oito réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas previstas, se somadas, podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Defesas

O julgamento foi agendado após a entrega das alegações finais pelas defesas, prazo que se encerrou em 13 de agosto. A defesa de Bolsonaro classificou a acusação como “absurda” e negou a existência do que chamou de “golpe imaginado”. Já os demais advogados evitaram contestar a tese da PGR sobre a existência de uma trama, mas argumentaram não haver provas de envolvimento direto de seus clientes. Todos pediram absolvição.