STF mantém prisão de ex-secretário e servidor da Seduc após nova fase da Operação Overclean
02 novembro 2025 às 12h31

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O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, no início da noite deste sábado, 1º, as prisões em flagrante de Éder Martins Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria de Educação do Tocantins (Seduc), e de Danilo Pinto da Silva, servidor da pasta. A decisão foi assinada pelo ministro Nunes Marques, que determinou a continuidade da detenção dos investigados na Unidade Penal de Palmas.
Os dois foram presos na sexta-feira, 31, durante uma nova fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal. Segundo as investigações, eles são suspeitos de monitorar a sede da PF na capital com o objetivo de antecipar o cumprimento de mandados judiciais e, assim, tentar obstruir as investigações.
A operação apura supostos desvios milionários em contratos públicos firmados com recursos de emendas parlamentares. De acordo com a PF, os alvos são investigados por participação em um esquema de fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
Por telefone, a defesa de Éder Fernandes e Danilo Pinto informou que respeita a ação policial, mas discorda da prisão. Disse ainda que, até o momento, não teve acesso formal ao auto de prisão e que, assim que isso ocorrer, adotará as medidas cabíveis.
Em nota, a Seduc declarou que está colaborando com as investigações e suspendeu os pagamentos de contratos com empresas sob suspeita. A pasta afirmou cumprir todas as determinações judiciais e destacou que os valores dos contratos investigados foram bloqueados por decisão da Justiça Federal.
Éder Fernandes, conhecido como Edinho, é servidor efetivo da Seduc desde 2011. Ele já ocupou cargos públicos como presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) e secretário municipal em Gurupi, além de ter sido candidato a deputado estadual em 2018. Em 2021, foi nomeado secretário-executivo da Educação, Juventude e Esportes do Estado, função que deixou em setembro deste ano.
Já Danilo Pinto atua na gerência de auditoria da gestão pessoal da Seduc desde novembro de 2023.
Após a prisão, ambos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Palmas para exame de corpo de delito. Ao chegar ao local, Éder Fernandes declarou à TV Anhanguera que não houve obstrução à operação. “O contrato não é questionado, não teve problema nenhum, nunca teve, nem fomos nós que licitamos. Não houve [obstrução], mas o delegado entendeu e cabe à gente respeitar”, afirmou.
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*Com informações da TV Anhanguera
