STM mantém relator e rejeita pedido da defesa de Bolsonaro em ação sobre perda de patente
Rozeane Feitosa
24 junho 2026 às 16h27
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O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quarta-feira, 24, negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da perda de sua patente militar em razão da condenação na ação da trama golpista.
Por unanimidade, os ministros rejeitaram o pedido dos advogados do ex-presidente, que buscavam o reconhecimento da suspeição do tenente-brigadeiro Joseli Camelo para atuar como relator do processo. Segundo a defesa, o ministro teria se manifestado publicamente sobre a condenação e, por esse motivo, não poderia permanecer à frente do caso.
Antes da deliberação do plenário, o mesmo pedido já havia sido negado pela presidente do STM, Maria Elisabeth Rocha.
No dia 3 de fevereiro, o Ministério Público Militar (MPM) protocolou no STM ações para solicitar a decretação da perda do oficialato de Jair Bolsonaro.
De acordo com a Constituição, um oficial das Forças Armadas pode ser expulso quando recebe condenação criminal superior a dois anos de prisão. O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista.
Além de Bolsonaro, o MPM também requereu a perda da patente dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que também foram condenados pelo STF.
