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Após circulação de uma publicação possivelmente discriminatória em redes sociais de um perfil em Colinas do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou à Polícia Civil a instauração de um inquérito para apurar a suposta prática de homotransfobia. 

A medida foi adotada devido a uma postagem no Instagram divulgando uma corrida temática que, segundo apuração da 3° Promotoria de Justiça, possuía elementos associados à população LGBTQIA+ em contexto que pode caracterizar conteúdo ofensivo. O evento também não possuía realização confirmada.

De acordo com o MPTO, a apuração busca esclarecer as circunstâncias da publicação, identificar os responsáveis pelo conteúdo e verificar eventual prática criminosa, conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou atos de homotransfobia ao crime de racismo.

O MPTO reforçou que manifestações discriminatórias relacionadas à orientação sexual ou identidade de gênero podem configurar violação de direitos fundamentais e ensejar responsabilização criminal e civil.

O procedimento investigatório será conduzido pela Polícia Civil.