TJTO pauta promoções para novas vagas de desembargador em sessão do próximo dia 18 de dezembro; veja habilitados
Samir Leão
10 dezembro 2025 às 14h18
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O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) incluiu oito processos administrativos na pauta da 22ª Sessão Ordinária Administrativa, marcada para 18 de dezembro de 2025, às 14h, em formato híbrido (presencial e por videoconferência).
Os feitos tratam de promoções de magistrados ao cargo de desembargador, pelos critérios de merecimento e antiguidade, conforme editais publicados entre 2024 e 2025. Todos têm como relator o corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Outinho, e envolvem magistrados habilitados no 1º e 2º quinto de antiguidade.
Ao todo, serão providas nove vagas de desembargador. Dessas, oito decorrem da ampliação da estrutura do Tribunal, aprovada após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a retomada dos processos seletivos de 2024, antes suspensos. Sete dessas novas vagas já aparecem na pauta do dia 18. A oitava é a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador João Rigo, esta a única tratada em edital publicado em 2025.
Com a ampliação do número de cadeiras, também se abre uma nova vaga do quinto constitucional, que nesta rodada cabe à OAB/TO, que ainda deve marcar sessão pública sobre o tema.
Processos pautados
- Processo Administrativo nº 24.0.000006958-9 – Edital nº 141/2024
Critério: Merecimento Mulher
Habilitadas:
– Silvana Maria Parfiniuk
– Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário
– Hélvia Túlia Sandes Pedreira (1º quinto)
– Maria Celma Louzeiro Tiago
– Ana Paula Brandão Brasil
– Flávia Afini Bovo
– Nely Alves da Cruz (2º quinto)
- Processo Administrativo nº 24.0.000006961-9 – Edital nº 142/2024
Critério: Antiguidade
Habilitados: Márcio Barcelos Costa, Gil de Araújo Corrêa, Gilson Coelho Valadares, Silvana Maria Parfiniuk, Luiz Zilmar dos Santos Pires, Nelson Coelho Filho, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, Luiz Astolfo de Deus Amorim, Jocy Gomes de Almeida, Hélvia Túlia Sandes Pedreira, Rubem Ribeiro de Carvalho, Edimar de Paula e Silas Bonifácio Pereira.
- Processo Administrativo nº 24.0.000006963-5 – Edital nº 143/2024
Critério: Merecimento Geral
Habilitados:
1º quinto: Gilson Coelho Valadares, Silvana Maria Parfiniuk, Luiz Zilmar dos Santos Pires, Nelson Coelho Filho, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, Luiz Astolfo de Deus Amorim, Jocy Gomes de Almeida, Allan Martins Ferreira, Hélvia Túlia Sandes Pedreira, Rubem Ribeiro de Carvalho, Silas Bonifácio Pereira, Marcelo Augusto Ferrari Faccioni
2º quinto: Maria Celma Louzeiro Tiago, Ana Paula Brandão Brasil, Flávia Afini Bovo, Nely Alves da Cruz, Esmar Custódio Vêncio Filho
- Processo Administrativo nº 24.0.000006964-3 – Edital nº 144/2024
Critério: Antiguidade
Habilitados: Márcio Barcelos Costa, Gil de Araújo Corrêa, Gilson Coelho Valadares, Silvana Maria Parfiniuk, Luiz Zilmar dos Santos Pires, Nelson Coelho Filho, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, Luiz Astolfo de Deus Amorim, Jocy Gomes de Almeida, Hélvia Túlia Sandes Pedreira, Rubem Ribeiro de Carvalho, Edimar de Paula e Silas Bonifácio Pereira.
- Processo Administrativo nº 24.0.000006966-0 – Edital nº 145/2024
Critério: Merecimento Mulher
Habilitadas:
– Silvana Maria Parfiniuk
– Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário
– Hélvia Túlia Sandes Pedreira (1º quinto)
– Maria Celma Louzeiro Tiago
– Ana Paula Brandão Brasil
– Flávia Afini Bovo
– Nely Alves da Cruz (2º quinto)
- Processo Administrativo nº 24.0.000006979-1 – Edital nº 146/2024
Critério: Antiguidade
Habilitados: Márcio Barcelos Costa, Gil de Araújo Corrêa, Gilson Coelho Valadares, Silvana Maria Parfiniuk, Luiz Zilmar dos Santos Pires, Nelson Coelho Filho, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, Luiz Astolfo de Deus Amorim, Jocy Gomes de Almeida, Hélvia Túlia Sandes Pedreira, Rubem Ribeiro de Carvalho, Edimar de Paula e Silas Bonifácio Pereira.
- Processo Administrativo nº 24.0.000006981-3 – Edital nº 147/2024
Critério: Merecimento Geral
Habilitados:
1º quinto: Gilson Coelho Valadares, Silvana Maria Parfiniuk, Luiz Zilmar dos Santos Pires, Nelson Coelho Filho, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, Luiz Astolfo de Deus Amorim, Jocy Gomes de Almeida, Allan Martins Ferreira, Hélvia Túlia Sandes Pedreira, Rubem Ribeiro de Carvalho, Silas Bonifácio Pereira, Marcelo Augusto Ferrari Faccioni
2º quinto: Maria Celma Louzeiro Tiago, Ana Paula Brandão Brasil, Flávia Afini Bovo, Nely Alves da Cruz, Esmar Custódio Vêncio Filho
- Processo Administrativo nº 25.0.000023109-9 – Edital nº 567/2025
Critério: Antiguidade
Habilitados: Márcio Barcelos Costa, Gilson Coelho Valadares, Silvana Maria Parfiniuk, Luiz Zilmar dos Santos Pires, Nelson Coelho Filho, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, Luiz Astolfo de Deus Amorim, Rafael Gonçalves de Paula, Jocy Gomes de Almeida, Allan Martins Ferreira e Hélvia Túlia Sandes Pedreira.
