Nesta terça-feira, 26, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou o decreto n° 6.765, instituindo o programa Aquilomba Tocantins. Acompanhado pela secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria, e pelo secretário nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, o governador lançou o programa, visando fomentar a igualdade de oportunidades e o reconhecimento da diversidade cultural entre os quilombolas.

Segundo o Palácio do Araguaia, o Aquilomba Tocantins, pioneiro em nível estadual, é uma implementação do Aquilomba Brasil, programa do Governo Federal. O governador destacou a importância desse marco para o estado, ressaltando que o governo está comprometido em atender às demandas das comunidades quilombolas, bem como de outras comunidades tradicionais e indígenas. Ele enfatizou que o estado está sempre buscando o melhor para sua população e que a criação da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) foi um passo significativo nesse sentido.

Ronaldo dos Santos, secretário nacional, expressou sua esperança de que outros estados se inspirem no Tocantins para implementar programas similares, destacando o alinhamento do Aquilomba Tocantins com o programa nacional e elogiando o trabalho do governador com a questão quilombola. “Quando o Tocantins lança o programa Aquilomba Tocantins, está se alinhando com o programa nacional, demonstrando o compromisso do estado com essa questão. É uma conquista significativa, evidenciando a sensibilidade do governador Wanderlei Barbosa em atender essa demanda. Isso só é possível, porque a população quilombola está organizada e expressando suas necessidades. O lançamento do programa é motivo de grande felicidade e estamos comprometidos com seu sucesso em todo o estado”, pontuou o secretário nacional.

Narubia Werreria, secretária de Estado, enfatizou a importância da parceria entre o governo e as comunidades quilombolas, destacando que o programa foi desenvolvido em colaboração com elas, ouvindo suas necessidades e prioridades. “Estamos em articulação com o Ministério da Igualdade Racial e outras 20 secretarias, trabalhando para adaptar políticas públicas federais em âmbito estadual, com foco específico na população quilombola. Já estamos discutindo o projeto de gestão territorial com o nosso secretário nacional e, em breve, iremos visitar os quilombos, pois desenhamos o programa em colaboração com eles, ouvindo suas comunidades. Inicialmente, as primeiras discussões ocorreram na comunidade Mumbuca e, agora, retornaremos com o decreto do governador para fortalecer as prioridades dessas comunidades”

Programa Aquilomba Tocantins

Na ocasião, a diretora de Proteção aos Quilombolas, Ana Mumbuca, realizou a apresentação do programa Aquilomba Tocantins, que está estruturado em cinco eixos temáticos, cada um com objetivos específicos e um mapeamento inicial de instituições finalísticas. Os eixos abordam áreas como gestão territorial, ambiental e mudanças climáticas; infraestrutura e etnodesenvolvimento; comunicação, ancestralidade e patrimônio cultural; segurança, organização social e acesso à justiça; além de saúde, educação e segurança alimentar. Este programa representa uma extensão do programa Aquilomba Brasil, do Governo Federal, reforçando o compromisso do Governo do Tocantins em promover os direitos da população quilombola e garantir seu desenvolvimento.