Dados do governo federal mostram que o Tocantins aumentou de 14% para 44% a taxa de alfabetização de crianças de até sete anos entre 2021 e 2023. O crescimento é de 214%. No entanto, a meta para 2024 é alfabetizar 50% das crianças da faixa etária. Os dados foram anunciados nesta terça-feira, 28, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, onde foram apresentados resultados parciais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O programa federal estabelece metas anuais para garantir a alfabetização de todas as crianças do país, em parceria com a União, estados, Distrito Federal e municípios.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou do evento que contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O governador estava acompanhado pelo secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, e pelo secretário extraordinário de Representação do Tocantins em Brasília, Carlos Manzini Júnior.

Wanderlei Barbosa destacou o cumprimento das metas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada pelo Tocantins. “A alfabetização é fundamental para o futuro das nossas crianças e para o desenvolvimento do estado. Fornecemos diversos incentivos para que todas as crianças tocantinenses até sete anos estejam alfabetizadas. Esta cooperação entre os níveis federal, estadual e municipal é crucial para garantir que nossas crianças tenham as oportunidades que merecem”, afirmou.

Conforme o governador, o progresso reflete as ações do Governo do Tocantins desde 2022, através do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que inclui medidas alinhadas com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Entre as iniciativas do Profe está o Programa Alfabetiza Mais Tocantins, que premiou cinco municípios com o Selo Profe de Gestão em Educação, reconhecendo os melhores resultados na alfabetização infantil em 2023. Estes municípios receberão até R$ 100 milhões, através do ICMS educacional, beneficiando mais de 56 mil estudantes.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou que o Tocantins está no caminho para superar as metas federais. “O Profe criou ferramentas para pactuar medidas com os municípios, compartilhar recursos e reconhecer os melhores resultados. O que está sendo proposto pelo governo federal já é uma realidade no Tocantins, e estamos servindo de exemplo para outros estados. Com os resultados alcançados antes do fim do primeiro semestre, temos tudo para superar a meta de 50% até o fim do ano”, explicou.

Sobre o indicador 

O programa Criança Alfabetizada visa enfrentar três grandes desafios na alfabetização infantil nas escolas públicas: reduzir as deficiências técnicas e orçamentárias dos municípios, aumentar o envolvimento dos governos estaduais na garantia da alfabetização e fortalecer o papel do Ministério da Educação (MEC) na indução, coordenação e assistência técnica e financeira.

O objetivo é garantir que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental. O Indicador Criança Alfabetizada é calculado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com base nos dados coletados por estados e municípios. O resultado parcial apresentado é baseado nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023.