Tocantins firma contratos de incentivo fiscal com empresas e prevê R$ 1,05 bilhão em investimentos

Nesta segunda-feira, 10, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, formalizou a assinatura de contratos referentes a dois processos de incentivos fiscais com as empresas Tocantins Bioenergia LTDA, localizada em Miranorte, e Cerâmica Nova Olinda LTDA, situada em Nova Olinda. O montante total dos investimentos chega a R$ 1,05 bilhão, com a previsão de criar mais de 500 postos de trabalho diretos e indiretos no estado. A cerimônia ocorreu no Palácio Araguaia, sede do governo estadual, em Palmas.

O governador Wanderlei Barbosa destacou durante o evento que os contratos visam impulsionar projetos estratégicos que serão fundamentais para o crescimento econômico e industrial do Tocantins. “Com alegria, recebo empresários que vão construir e ampliar suas empresas aqui no Tocantins, nas quais produtos como milho e cerâmica são industrializados. A partir disso, vamos gerar não apenas mais industrialização que precisamos para criar empregos para a nossa população, mas também crescimento econômico. Estamos assinando os processos e oferecendo a oportunidade para que eles avancem nestas construções importantes”, afirmou o chefe do Executivo.

O secretário Carlos Humberto Lima, responsável pela Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços e presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE), ressaltou que os investimentos são resultado de iniciativas do governo que englobam incentivos fiscais e segurança jurídica. “Esses novos projetos vão impulsionar a economia e fomentar a industrialização e o crescimento econômico. As empresas trazem uma projeção de mão de obra e esse número se multiplica, então além de trazer investimentos, também gera empregabilidade”, explicou o secretário, enfatizando a importância dos projetos aprovados pelo CDE para o desenvolvimento do estado.

As duas empresas foram beneficiadas pela Lei nº 1.385/2003 do Proindústria, em suas modalidades de implantação e expansão. A aprovação dos processos aconteceu durante a 137ª Reunião Ordinária do CDE-TO, realizada em 26 de fevereiro.

O secretário da Fazenda, Donizeth Silva, detalhou que, após a assinatura dos contratos, os documentos serão rapidamente encaminhados para garantir agilidade na formalização dos acordos. “Esses processos serão enviados para a Sefaz, onde faremos o termo de acordo. Na secretaria, reduzimos o tempo para a assinatura imediata, com o propósito de que as empresas possam usufruir dos benefícios dos processos e iniciar os trabalhos”, comentou Donizeth.

Investimentos

A Tocantins Bioenergia LTDA, que será instalada em Miranorte, é uma empresa do setor de bioenergia que está em processo de implantação de um parque industrial dedicado à produção de etanol de milho, com um investimento de R$ 1,048 bilhão. A operação do empreendimento está prevista para começar em 2027, e, uma vez em funcionamento, espera-se que gere uma arrecadação superior a R$ 100 milhões por ano em tributos estaduais.

Henrique Fernandes Costa, diretor financeiro da Tocantins Bioenergia, informou que o lançamento da pedra fundamental do parque está agendado para o dia 12 de maio, véspera do início da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) 2025. “O Tocantins possui uma produção muito grande de grãos e eles precisam ser industrializados. A cadeia da carne também será muito beneficiada por conta do subproduto, que é a alimentação bovina, suína e de frangos”, afirmou Costa, acrescentando que, para a obra, mais de 1.200 operários deverão ser contratados.

O projeto é resultado de uma parceria entre o grupo Agrojem, um dos maiores do agronegócio no Norte do Brasil, os acionistas da ACP Bioenergia e a empresa inglesa Czarnikow. A proposta foi apresentada ao governador em 2023, em uma reunião no Palácio Araguaia, que contou com a presença dos representantes das três empresas envolvidas.

A Cerâmica Nova Olinda LTDA, com investimento de R$ 3,8 milhões na modalidade de expansão, também teve seu projeto aprovado. A empresa, especializada na produção de artefatos de cerâmica e barro cozido para a construção civil, espera criar aproximadamente 50 novos postos de trabalho em Nova Olinda.

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CDE), composto por 11 membros representantes da iniciativa pública e privada, é responsável pela análise e aprovação dos projetos, além da administração dos programas de benefícios fiscais e do Fundo de Desenvolvimento Econômico do estado. As entidades que integram o CDE incluem a Secretaria de Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seagro), a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), a Secretaria de Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), a Federação do Comércio do Estado do Tocantins (Fecomércio), a Federação das Associações de Comércio e Indústria do Estado do Tocantins (Faciet), a Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (Faet) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).