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capim-dourado Governo do Tocantins Meio Ambiente Palmas Tocantins

Com início previsto para esta sexta-feira, 1º de agosto, a edição 2025 da Operação Capim-Dourado será lançada no povoado Mumbuca, às 9h. A ação é conduzida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e tem como foco a fiscalização da coleta e transporte de capim-dourado, além do combate à biopirataria e à ocorrência de incêndios florestais em áreas de campos naturais do estado. 

A operação é realizada anualmente como parte de um esforço para assegurar o cumprimento da legislação ambiental e a continuidade da cadeia extrativista do capim-dourado e do buriti, materiais empregados no artesanato local e no sustento de diversas comunidades tradicionais. De acordo com o regulamento vigente, o período autorizado para colheita vai de 20 de setembro a 30 de novembro.

O presidente do Naturatins, Cledson da Rocha Lima, enfatiza o envolvimento das instituições públicas e das populações tradicionais na execução da iniciativa. “A Operação Capim-Dourado é uma resposta direta às demandas dos povos tradicionais, associações de artesãos e extrativistas que vivem do manejo sustentável. Nosso foco é garantir o respeito à legislação, à biodiversidade e à cultura do Tocantins”, declarou.

A mobilização interinstitucional envolve o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), o Grupo de Operações Aéreas (GRAER), o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, a Secretaria de Turismo (Setur) e a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot).

Fiscalização

As equipes de fiscalização atuarão em regiões mapeadas nos municípios de Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins e São Félix do Tocantins (Jalapão); Santa Tereza e Tocantínia (região Central); e Dianópolis, Rio da Conceição, Novo Jardim e Pindorama (região Sudeste).

Compostas por fiscais, guardas-parques, brigadistas e servidores do Naturatins, as frentes de trabalho desenvolvem ações preventivas contra queimadas e monitoramento do cumprimento do calendário de colheita. “Esse trabalho conjunto é essencial para proteger este recurso natural precioso e garantir que ele continue sendo uma fonte de renda e identidade cultural para o povo tocantinense”, afirmou Cândido José dos Santos Neto, gerente de Fiscalização do Naturatins.

A legislação estadual exige licença ambiental para o manejo, coleta e transporte de capim-dourado e buriti, conforme previsto na Lei nº 3.594/2019. O descumprimento da norma pode acarretar penalidades como advertência, multa, apreensão de produtos, suspensão ou perda da licença ambiental.

O transporte de hastes de capim-dourado in natura para fora do estado é proibido por lei. Para denúncias relacionadas a crimes ambientais, o Naturatins disponibiliza os seguintes canais anônimos: Linha Verde 0800 063 1155 e Zap Linha Verde (WhatsApp) pelo número (63) 99106-7787.