Tocantins registra aumento de casos de stalking e MP alerta para abusos disfarçados de cuidado

Enquanto muitos casais aproveitam o Dia dos Namorados nesta quarta-feira, 12, dados da Segurança Pública e alertas do Ministério Público chamam a atenção para o outro lado das relações afetivas: o controle abusivo, a violência emocional e os crimes que podem surgir em contextos de namoro ou convivência.

De acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO), entre janeiro e maio de 2025 foram registradas 367 ocorrências de perseguição, conhecido juridicamente como stalking, no estado. O número é superior ao mesmo período do ano passado, que somou 353 casos. Em 2024, foram 908 ocorrências durante todo o ano.

A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo chama atenção para comportamentos que costumam surgir como sinais de alerta. “O namoro tem por base a confiança. É fundamental que o relacionamento que se desenvolva seja um relacionamento de confiança”, afirma. Segundo ela, “essa toxicidade do relacionamento dá muitos sinais desde sempre, e é muito importante que se observe isso, porque a tendência é que essa situação cresça ao longo da relação”.

Sinais de alerta

Entre os comportamentos citados pela promotora estão o ciúme excessivo, tentativas de controle sobre amizades, roupas, redes sociais, horários, e a constante vigilância das mensagens e contatos do parceiro. “Existem vários relacionamentos em que a pessoa começa querendo: ‘Ah, deixa eu dar uma olhada nas suas redes sociais’. Então, ela começa a vasculhar a rede social, depois passa a querer checar as mensagens que foram recebidas, para quem foram enviadas e qual era o teor dessas mensagens”, descreve.

A promotora também destaca a violência psicológica, prevista na Lei Maria da Penha, e que pode se manifestar através de ameaças, manipulações, humilhações e tentativas de anular o outro. “É aquilo que chamamos de posse. Trata-se da objetificação do outro, de chamar o outro de ‘coisa para si’. Então, acaba-se anulando aquela pessoa, o que atinge diretamente o psicológico”, explica.

Violência patrimonial e comentários ofensivos

O controle financeiro é outro tipo de violência presente em relacionamentos abusivos, segundo Isabelle Figueiredo. “Muitas vezes, no casal, um dos dois – na maioria das vezes os homens acabam assumindo esse papel – recolhe, inclusive, o cartão, o dinheiro que aquela mulher recebe e diz: ‘Não, agora isso aqui vai ficar sob a minha gestão porque você gasta com besteira’. Essa ‘besteira’, na verdade, são as escolhas dela”, relata.

Além disso, a promotora lembra que comentários depreciativos disfarçados de brincadeira também são formas de agressão. “Muitas vezes, surgem falas como: ‘Ah, porque você engordou’, ‘porque agora seu cabelo não está bom’, ‘não corta o cabelo que eu não gosto’, ‘vou te presentear com número de manequim menor pra te incentivar a emagrecer’. Tudo isso, reitero, é uma forma de aniquilar o outro. Isso não é amor, é objetificação”.

Outros crimes registrados

O MPTO também acompanha ocorrências de crimes relacionados à intimidade das vítimas. De janeiro a maio deste ano, o Tocantins registrou nove casos de registro não autorizado da intimidade sexual, contra 11 no mesmo período de 2024. Em todo o ano passado, foram 24 registros.

Ainda neste ano, foram contabilizadas 34 ocorrências de divulgação de cenas de estupro ou pornografia – abaixo das 41 notificações feitas entre janeiro e maio do ano passado. No total de 2024, o Tocantins registrou 98 ocorrências e 100 vítimas.

Canais de denúncia
Casos de violência ou controle abusivo em relacionamentos podem ser denunciados pelos seguintes canais:

• Central de Atendimento à Mulher: 180
• Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) ou qualquer delegacia
• Rede de Atendimento Psicossocial: Cras, Creas e Centros de Referência da Mulher
• Ministério Público do Tocantins: Ouvidoria pelo telefone 127, pelo site oficial, pelo aplicativo MPTO Cidadão ou nas Promotorias de Justiça