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Com a proximidade do 1º turno das eleições, que será realizado em 4 de outubro, eleitoras e eleitores podem recorrer a diferentes canais disponibilizados pela Justiça Eleitoral para comunicar possíveis irregularidades e situações que possam afetar a integridade do processo eleitoral. Entre as ferramentas oferecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão o aplicativo Pardal e o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).

Apesar de os dois canais receberem informações encaminhadas pela população, cada um possui uma finalidade específica. Por isso, a ferramenta a ser utilizada depende do tipo de situação que está sendo comunicada.

Pardal recebe denúncias sobre campanha eleitoral

Voltado às campanhas eleitorais, o Pardal recebe denúncias sobre possíveis irregularidades. Por meio da ferramenta, o eleitorado pode comunicar situações envolvendo candidatas, candidatos, partidos políticos, propaganda eleitoral e pesquisas eleitorais.

Neste ano, uma das novidades é a possibilidade de utilizar o aplicativo para comunicar práticas indevidas relacionadas às campanhas realizadas na internet.

Até esta segunda-feira, 21, o Pardal havia recebido 37.049 denúncias, com ocorrências nas 27 unidades da Federação.

Entre os cargos com maior número de registros, estão deputado estadual ou distrital, deputado federal e governador. As ocorrências mais frequentes estavam relacionadas a vias públicas, bens particulares e bens públicos.

Siade é voltado à desinformação eleitoral

O Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral, por sua vez, recebe comunicações sobre conteúdos falsos, enganosos ou apresentados fora de contexto que possam afetar a integridade das eleições.

O sistema pode ser utilizado para encaminhar alertas sobre diferentes situações, como informações falsas relacionadas à segurança das urnas eletrônicas, ao local ou à data de votação, além de páginas que se passam por órgãos da Justiça Eleitoral e mensagens destinadas a impedir ou desestimular o voto.

Também podem ser comunicados ao Siade casos relacionados ao uso indevido do logotipo da Justiça Eleitoral, discursos de ódio e discriminação, disparos em massa de mensagens eleitorais pelo WhatsApp e ataques ou ameaças contra integrantes da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Os alertas podem ser encaminhados de forma anônima. O sistema funciona como uma ponte entre os eleitores, o TSE e as plataformas digitais e não realiza investigações. Após o recebimento de um alerta, a equipe responsável analisa o conteúdo e, quando necessário, encaminha a ocorrência aos responsáveis.

Quando há indícios de violação das regras de uma plataforma digital, a empresa pode ser comunicada para adotar as providências previstas no plano de conformidade apresentado à Justiça Eleitoral. Situações que apresentem indícios de crime ou infração administrativa eleitoral podem ser encaminhadas aos órgãos competentes, como o Ministério Público e a Polícia Federal.

Diferentes canais, objetivos complementares

A diferença entre os dois canais está relacionada ao tipo de situação comunicada. O Pardal é voltado a possíveis irregularidades relacionadas à campanha eleitoral, enquanto o Siade recebe alertas sobre conteúdos que possam configurar desinformação e afetar a integridade do processo eleitoral.