TSE prepara audiências públicas para apreciar resoluções que serão aplicadas às eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nos dias 23, 24 e 25, em sua sede em Brasília, audiências públicas para apreciar as resoluções que tratam das regras que estão aplicadas às eleições municipais de 2024. As audiências têm como objetivo receber sugestões da sociedade no sentido de aperfeiçoar as regras que irão reger as eleições.

Nos três dias, os encontros serão realizados a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília. O evento também acontece no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. Poderão apresentar sugestões pessoas e instituições públicas e privadas, incluídos os partidos políticos, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as associações profissionais e acadêmicas.

O ciclo de audiências abrangerá assuntos como registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); prestação de contas; propaganda; pesquisa; auditoria; representações e reclamações; atos gerais; e ilícitos eleitorais. Todos os temas serão conduzidos pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente da Corte e relatora designada para as resoluções.

Inscrições
Para participar da audiência pública, as pessoas interessadas devem enviar propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE até as 23h59 desta sexta-feira, 19. No mesmo formulário, também é possível fazer a inscrição para o uso da palavra na audiência pública. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.

Programação
A primeira audiência pública que acontece na terça-feira, dia 23, abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

Na quarta-feira, 24, serão abordados os temas, registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas.

Na quinta-feira, dia 25, os debates serão sobre propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.

As audiências são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitando o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é de que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.

O acesso às audiências é totalmente liberado aos interessados, bastando se identificar na entrada do TSE. Não será necessário credenciamento prévio dos jornalistas interessados em fazer a cobertura do evento.