Valdemar Júnior diz que Aleto já tem consenso sobre veto do Profe e cobra acordo para destravar indenizações

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) afirmou ao Jornal Opção Tocantins nesta terça-feira, 19, que a Assembleia Legislativa do Tocantins já possui entendimento consolidado sobre a manutenção do veto relacionado ao Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), mas admitiu que ainda não há acordo em torno do veto ligado às indenizações e gratificações de servidores estaduais.

A declaração ocorreu durante sessão marcada por embates entre governistas e oposicionistas no plenário da Casa. Valdemar fez uma das falas mais contundentes do debate e defendeu que a discussão saia do campo político para avançar em uma solução negociada entre legislativo e executivo.

“É ano eleitoral e as pessoas confundem aquilo que é prerrogativa da Casa de levar benefício para o servidor com talvez uma vaidade política. Nós não podemos trazer essa vaidade política para dentro do plenário”, afirmou.

Segundo o parlamentar, já existe harmonia entre os deputados em relação ao veto do Profe. “Um veto já é consenso, já tem harmonia entre os parlamentares, que é a matéria relacionada ao Profe. Nós vamos manter o veto porque entendemos que a manutenção do veto não trará prejuízo nenhum à categoria”, disse.

De acordo com ele, a avaliação predominante entre os deputados é que a manutenção desse veto não impede o pagamento das gratificações destinadas aos servidores efetivos da educação.

O cenário é diferente na discussão envolvendo as indenizações. Valdemar afirmou que a matéria ainda depende de entendimento político e jurídico para avançar dentro do prazo legal.

“O outro ainda está nessa lida e a gente precisa trazer a conciliação para mais perto para que a gente possa entregar isso à sociedade e aos servidores do estado”, declarou.

O deputado também afirmou que a orientação técnica da própria Assembleia aponta para a necessidade de derrubada do veto relacionado às indenizações como forma de garantir respaldo jurídico ao pagamento das gratificações de R$ 1,2 mil negociadas pelo governo com categorias do funcionalismo.

“A recomendação jurídica que nós temos do corpo técnico da Casa é que é necessária a derrubada do veto para que a gente possa dar o instrumento legal para que o governo chegue à gratificação de R$ 1.200”, afirmou.

O debate sobre os vetos ocupou grande parte da sessão desta terça-feira e expôs o ambiente de tensão entre deputados e governo em torno das medidas que atingem diferentes categorias do serviço público estadual. Até o fim da manhã, o veto relacionado às indenizações ainda não tinha data definida para votação, mas deve entrar na pauta desta terça-feira.