Vereadores questionam nomeações para diretorias de escolas municipais de Palmas
19 novembro 2024 às 16h33
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As recentes nomeações para diretorias de escolas municipais de Palmas, publicadas no Diário Oficial do município de 14 de novembro de 2024, têm gerado discussões e questionamentos na Câmara de Vereadores. Apesar do novo edital, publicado nesta segunda, 18, estipular novos prazos para as eleições e impugnações do processo eleitoral, os vereadores de oposição se manifestaram durante a sessão ordinária desta terça, 19.
Entre os pontos mais criticados está a dispensa de Idelma Pereira de Bastos Santos, ex-diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré, por meio da Portaria nº 1.181, substituída por Maria de Fátima Pereira de Sena e Silva (PSDB), conforme estabelecido pela Portaria nº 1.182.
A nomeação de Maria de Fátima Sena gerou polêmica devido ao seu histórico enquanto ocupou a Secretaria Municipal de Educação. Na época, ela foi alvo de uma investigação da Polícia Federal, o que levanta preocupações de alguns vereadores sobre a escolha para a função de diretora.
O vereador Eudes Assis (PSDB) foi um dos que mais criticaram a prefeita durante a sessão. “Uma mudança de vereador e ela exonera, agora ladrão, ela não toma providências, protege e ainda dá prêmio. Hoje eu sinto vergonha de ver uma filiada do PSDB e ainda suplente nesse papel, quando deveria estar prestando depoimentos para a Polícia Federal”, declarou Assis. A troca de diretores incluiu a dispensa de Idelma Pereira de Bastos Santos e a nomeação de outros profissionais para novas funções.
Cabe lembrar que em 10 de agosto de 2023 a Polícia Federal deflagrou investigações em contratos da Secretaria de Educação de Palmas, envolvendo a então secretária de Educação, Maria de Fátima Sena. As operações batizadas de “Segundo Plano” e “Plano Inserto”, apuraram supostos crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
A retificação do edital de eleição para os diretores foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, a alteração foi motivada por uma decisão da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos, que suspendeu a eleição em razão de irregularidades no prazo de impugnação previsto no edital original. O edital, publicado em 11 de outubro, estabelecia que o período para impugnações começaria às 8 horas do mesmo dia e se encerraria às 17 horas de 12 de outubro. No entanto, o juiz Fabiano Gonçalves Marques considerou que a definição do prazo prejudicava os candidatos, pois o período para questionamento se dava antes mesmo da publicação oficial, violando os princípios da isonomia e da legalidade.
A prefeita Cinthia Ribeiro usou suas redes sociais para comentar a correção, afirmando que a gestão está atendendo às 17 reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet) e destacou: “Vamos sair do discurso e fazer democracia na prática”.