Vereadores questionam nomeações para diretorias de escolas municipais de Palmas

As recentes nomeações para diretorias de escolas municipais de Palmas, publicadas no Diário Oficial do município de 14 de novembro de 2024, têm gerado discussões e questionamentos na Câmara de Vereadores. Apesar do novo edital, publicado nesta segunda, 18, estipular novos prazos para as eleições e impugnações do processo eleitoral, os vereadores de oposição se manifestaram durante a sessão ordinária desta terça, 19. 

Entre os pontos mais criticados está a dispensa de Idelma Pereira de Bastos Santos, ex-diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré, por meio da Portaria nº 1.181, substituída por Maria de Fátima Pereira de Sena e Silva (PSDB), conforme estabelecido pela Portaria nº 1.182.

A nomeação de Maria de Fátima Sena gerou polêmica devido ao seu histórico enquanto ocupou a Secretaria Municipal de Educação. Na época, ela foi alvo de uma investigação da Polícia Federal, o que levanta preocupações de alguns vereadores sobre a escolha para a função de diretora.

O vereador Eudes Assis (PSDB) foi um dos que mais criticaram a prefeita durante a sessão. “Uma mudança de vereador e ela exonera, agora ladrão, ela não toma providências, protege e ainda dá prêmio. Hoje eu sinto vergonha de ver uma filiada do PSDB e ainda suplente nesse papel, quando deveria estar prestando depoimentos para a Polícia Federal”, declarou Assis. A troca de diretores incluiu a dispensa de Idelma Pereira de Bastos Santos e a nomeação de outros profissionais para novas funções.

Cabe lembrar que em 10 de agosto de 2023 a Polícia Federal deflagrou investigações em contratos da Secretaria de Educação de Palmas, envolvendo a então secretária de Educação, Maria de Fátima Sena. As operações batizadas de “Segundo Plano” e “Plano Inserto”, apuraram supostos crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. 

A retificação do edital de eleição para os diretores foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, a alteração foi motivada por uma decisão da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos, que suspendeu a eleição em razão de irregularidades no prazo de impugnação previsto no edital original. O edital, publicado em 11 de outubro, estabelecia que o período para impugnações começaria às 8 horas do mesmo dia e se encerraria às 17 horas de 12 de outubro. No entanto, o juiz Fabiano Gonçalves Marques considerou que a definição do prazo prejudicava os candidatos, pois o período para questionamento se dava antes mesmo da publicação oficial, violando os princípios da isonomia e da legalidade.

A prefeita Cinthia Ribeiro usou suas redes sociais para comentar a correção, afirmando que a gestão está atendendo às 17 reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet) e destacou: “Vamos sair do discurso e fazer democracia na prática”.