Zambelli entrega carta de renúncia à Câmara e suplente do PL assume vaga

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou, neste domingo, 14, carta de renúncia ao mandato à Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pela assessoria da Presidência da Casa, que informou que o pedido foi protocolado junto à Secretaria-Geral da Mesa.

Com a renúncia, a vaga será ocupada pelo suplente do Partido Liberal em São Paulo mais votado, Adilson Barroso. Em nota, a Câmara informou que a comunicação formal do desligamento foi realizada na mesma data.

Na carta entregue ao Legislativo, Zambelli afirmou ser alvo de perseguição e declarou que sua trajetória pública “não foi forjada”. Ao final do documento, a agora ex-deputada escreveu que sua consciência permanece livre. A defesa afirmou, em declaração ao blog da jornalista Andréia Sadi, que a renúncia contribui para reduzir a tensão institucional no país.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a decisão fez parte de uma estratégia conjunta da defesa para evitar a cassação do mandato. Segundo ele, a renúncia ampliaria as possibilidades de defesa da parlamentar, que atualmente se encontra na Itália.

Apesar do pedido de renúncia, a medida não altera as condenações impostas a Zambelli pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que já são definitivas. As sentenças preveem, entre outros efeitos, a suspensão dos direitos políticos, o que impede a parlamentar de votar ou disputar cargos eletivos enquanto durar o cumprimento da pena.

Na sexta-feira, 12, a Primeira Turma do STF confirmou, por unanimidade, decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda automática do mandato de Zambelli. O julgamento ocorreu em plenário virtual, com votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. No entanto, como a decisão não havia sido formalmente comunicada à Câmara, a Casa não executou a determinação antes da renúncia.

Dias antes, na quarta-feira (10), o plenário da Câmara rejeitou a cassação do mandato da deputada. O placar foi de 227 votos favoráveis à cassação, 170 contrários e 10 abstenções, abaixo dos 257 votos necessários para a perda do mandato por decisão parlamentar.

Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão por comandar a invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o hacker Walter Delgatti Neto. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação teve como objetivo inserir documentos falsos no banco de dados do órgão, incluindo um suposto mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, com a intenção de desacreditar o Judiciário e estimular ataques às instituições.

Além desse processo, a deputada também foi condenada a 5 anos e 3 meses de prisão por perseguir armada um apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

Após as condenações, Zambelli deixou o Brasil e foi para a Itália. Considerada foragida, teve o nome incluído na lista de procurados da Interpol e acabou presa nos arredores de Roma. O governo brasileiro solicitou sua extradição, pedido que ainda aguarda análise da Justiça italiana.