Bolsonaro é condenado por tentativa de golpe e sua pena ainda será definida

Nesta quinta-feira, 11, a ministra Cármen Lúcia votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Diante dos votos anteriores a favor da penalização vindo de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, a Primeira Turma formou maioria para condenar Bolsonaro e outros sete réus por trama golpista que aconteceu em janeiro. Luiz Fux foi o único ministro a se opor até o momento.

Com o voto da ministra, Bolsonaro e os outros réus são acusados por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente por todos os crimes listados que, somados, podem ultrapassar 40 anos de prisão. A dosimetria da pena ainda será definida pelos ministros em seguintes reuniões. O julgamento envolve oito réus, entre eles ex-ministros e ex-comandantes militares.

Na semana anterior, Cármen Lúcia já havia chamado a atenção durante a fase de sustentações orais ao questionar a defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. O advogado alegava que seu cliente teria tentado convencer Bolsonaro a não adotar medidas extremas. A ministra, então, perguntou: “Demover de quê?”, associando o argumento à possível cogitação de atos golpistas.

Após o posicionamento de Cármen Lúcia, resta apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, que encerra a ordem por ser o mais novo integrante da Turma. A expectativa é de que a deliberação seja concluída ainda nesta semana, em sessões previstas para quinta, 11, e sexta, 12.