Justiça

Encontramos 80 resultados
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Servidor
Prefeitura de Palmas contratou em 2025 homem que já havia sido preso por suspeita de estupro

Josafá Batista dos Santos foi admitido como temporário sete anos depois de prisão por estupro de adolescente; à época, SSP informou que ele confessou o crime durante interrogatório

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Lista Tríplice
Wanderlei Barbosa nomeia Marcos Antônio de Sousa desembargador do TJTO

Advogado foi escolhido pelo governador a partir da lista tríplice do quinto constitucional encaminhada pelo Tribunal de Justiça

Gurupi-aerea-
determinação
Justiça dá 90 dias para Gurupi apresentar solução para solo encharcado no Setor Canaã 

Município terá que apresentar estudos e projetos técnicos e poderá pagar multa de até R$ 200 mil em caso de descumprimento

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Frequência
Justiça condena servidora efetiva da Aleto por receber salários enquanto fazia pós-doutorado em Brasília

Sentença também condena o pai da servidora e dois funcionários da Assembleia Legislativa por participação no esquema; decisão prevê devolução dos valores, multas e suspensão dos direitos políticos

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Justiça
MPF nega acordo a homem que surtou em voo de Palmas a SP e gritou: “Todo mundo vai junto para o inferno!”

Caso ocorreu durante voo que partiu da capital tocantinense com destino a Guarulhos; Ministério Público Federal entendeu que não cabia acordo por considerar que os crimes foram praticados com violência

STJ
Justiça
STJ mantém prisão preventiva de acusado de tentativa de homicídio após discussão em restaurante comunitário de Palmas

Ministro Ribeiro Dantas negou recurso da defesa e considerou que a gravidade do caso, a fuga após os disparos e os antecedentes atribuídos ao investigado justificam a manutenção da prisão

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Parecer
TCE/TO aprova contas de 2025 de Wanderlei e Laurez, mas aponta 14 ressalvas

Parecer prévio será encaminhado à Assembleia Legislativa, responsável pelo julgamento político das contas; Tribunal identificou falhas na execução orçamentária, contabilidade patrimonial, despesas sem empenho e descumprimento de investimentos mínimos em cultura e ciência

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Justiça
Secretário-executivo da Igualdade Racial do Tocantins é afastado do cargo em investigação por estupro

Nomeado em janeiro deste ano, Nélio Nogueira teve suspensão cautelar da função pública determinada pela Justiça; defesa afirma que a medida foi baseada em "suposições descontextualizadas e erros de ordem fática"

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Caso Dhemis
Justiça aceita denúncia e torna réu homem acusado de matar vigilante após discussão por estacionamento em Palmas

Waldecir José de Lima Júnior foi preso em março, quase quatro meses após o crime; juiz vê indícios suficientes para abertura da ação penal

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Justiça
Morador de Palmas pede à Justiça bloqueio de conta de apostas por endividamento, mas liminar é negada

Subseção da Justiça entendeu que ainda são necessários mais elementos para analisar o pedido; processo seguirá com citação da plataforma e audiência de conciliação