Justiça

Ministério Público apontou possível inconstitucionalidade em dispositivo que delega ao tribunal a fixação de valores por resolução

Documento do Inquérito 5003 detalha transferências e divergências de até 585% em escrituras vinculadas a comunicações consideradas atípicas no âmbito da Operação Máximus

Em relatório parcial, delegada responsável indica que citações a autoridades de foro privilegiado são contextuais e não configuram prova direta de envolvimento

Divulgação de Ata de Sessão no Boletim Oficial da Corte mostra projetos aprovados por unanimidade

No total são oito vagas na modalidade de ampla concorrência e uma para PCD; inscrições abrem na segunda-feira, 2

Resolução permite conversão em dinheiro; em janeiro deste ano já foram ao menos R$ 287 mil pagos aos magistrado da Corte

Segunda Câmara julga irregulares as contas de Otoniel Andrade Costa relativas a repasses de 2016 do Fundo Nacional de Assistência Social e aplica multa de R$ 16 mil

Projetos enviados à Aleto criam 20 cargos de livre nomeação e transformam áreas de atuação de servidores efetivos

Presidentes trataram de Gaza, Venezuela, cooperação contra o crime organizado, relações econômicas e acertaram futura visita do brasileiro aos Estados Unidos

Empresa e ex-gestores já foram investigados pelo MPF por contratos milionários na saúde; parte das apurações foi arquivada pelo TCU, mas nova tomada de contas entra na pauta da Primeira Câmara nesta terça-feira ,27